Caraguatatuba realiza audiências públicas da LOA 2026 nos dias 11, 12 e 18 de setembro
Debates presenciais acontecerão no Travessão, Indaiá e Massaguaçu; população também poderá participar pela internet
As audiências públicas presenciais descentralizadas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 em Caraguatatuba serão realizadas nos dias 11, 12 e 18 de setembro, sempre às 19h, nos bairros Travessão, Indaiá e Massaguaçu.
Os encontros contarão com técnicos da Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento, além de outros representantes do governo municipal, que irão explicar a proposta orçamentária e responder aos questionamentos do público.
Além das reuniões presenciais, haverá também a audiência pública eletrônica, entre os dias 11 e 18 de setembro, no site www.caraguatatuba.sp.gov.br/pmc. Nesse período, a população poderá encaminhar sugestões por meio de um formulário on-line. As respostas serão enviadas para o e-mail cadastrado.
? Locais das audiências presenciais
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11 de setembro (quinta-feira) - 19h: Emei/Emef Profº Alaor Xavier Junqueira, Rua José Ferreira dos Santos, 381 - Travessão.
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12 de setembro (sexta-feira) - 19h: Emef Dr. Carlos de Almeida Rodrigues, Avenida Pernambuco, 1.101 - Indaiá.
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18 de setembro (quinta-feira) - 19h: Emef Profª Antonia Antunes Arouca, Rua Itália Baffi Magni, 581 - Massaguaçu.
As audiências atendem às exigências do artigo 165 da Constituição Federal, artigo 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), Lei 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle de orçamentos e balanços) e da Lei Orgânica Municipal (artigos 49 e 63).
A Secretaria de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, 163, Centro, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3886-1616 ou pelo e-mail orcamento@caraguatatuba.sp.gov.br.
