Estão abertas as inscrições para o II Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral
O evento tem como propósito informar sobre as novidades legislativas, discutir os precedentes da Justiça Eleitoral e debater os temas mais relevantes para o regime democrático
Considerado o maior evento jurídico da RM Vale do Paraíba e Litoral Norte, o congresso será realizado no dia 25/04/2020, das 8h às 18h, na sede da OAB de São José dos Campos/SP. A edição de 2020 vai discutir o uso de técnicas militares empregadas em guerras psicológicas no processo eleitoral.
O evento tem como propósito informar sobre as novidades legislativas, discutir os precedentes da Justiça Eleitoral e debater os temas mais relevantes para o regime democrático. E tem como público-alvo políticos, pré-candidatos, advogados, promotores, juízes, jornalistas, contadores, estudantes e demais cidadãos interessados em discutir a qualidade da legislação que regula o acesso a cargos estatais relevantes.
Entre os temas que serão discutidos, estão a lei de proteção de dados e compliance para partidos políticos, abuso do poder religioso, abuso do algoritmo dos modernos meios de comunicação, candidaturas laranjas, entre outros.
A discussão principal será sobre o uso no processo eleitoral de técnicas militares empregadas em guerra psicológica. "Essa questão de guerra psicológica e processo eleitoral é um tema absolutamente inédito e sensível, o que coloca o Congresso Valeparaibano de Direito Eleitoral em posição de destaque em relação aos demais eventos jurídicos", declarou o advogado Marcos Limão de Melo Freitas, organizador do evento.