Nesta quarta-feira (28), a Fundação Florestal (FF), vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), publicou no Diário Oficial do Estado, a lista dos 16 novos operadores cadastrados para realizar o transporte e desembarque de visitantes na Ilha das Couves. Os agentes foram habilitados mediante chamamento público e somados aos 63 já credenciados totalizam agora 79 para a próxima temporada.
Após um ano de experiência do ordenamento turístico pioneiro na área, a Portaria Normativa FF nº 323/2020 organizou com novas regras o turismo no local. As normativas estão alinhadas e foram aprimoradas pelo Grupo de Gestão Compartilhada, vinculado ao Conselho Gestor da APA Marinha Litoral Norte, formado por representantes da Fundação Florestal, das comunidades locais, das escunas, das lanchas e da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
A capacidade de suporte terrestre de 177 pessoas simultaneamente permanece igual ao ano anterior, porém, as visitações durante a temporada outubro 2020 a março 2021 serão divididas em três turnos e grupos.
Vale destacar que caberá à Associação da Picinguaba a gestão dos turnos com os demais parceiros, inclusive o remanejamento das vagas não usadas na escala dos turnos da manhã, almoço e tarde.
Os operadores não credenciados que realizarem o transporte de passageiros, com fins comerciais, estarão sujeitos às penas previstas na Lei n° 9.605/98 e resolução SMA n° 48/14, que dispõem sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
A Fundação Florestal alocará um posto de vigilância e de monitoria ambiental para auxiliar no ordenamento turístico da Ilha das Couves e para promover a educação e conscientização ambiental.