Governo municipal participa de cerimonial de nova regulamentação para o Fundo Social do Estado de São Paulo
Confira mais informações
O presidente do Fundo Social da Prefeitura de São Sebastião, Francisco das Chagas, participou, na última sexta-feira (21), da sessão solene de apresentação do Projeto de Lei Estadual nº 360/2024, e da entrega de certificados de 'Reconhecimento dos Trabalhos' das primeiras-damas e presidentes dos fundos sociais de solidariedade dos municípios paulistas, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
De autoria da deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania), o PL, em tramitação na Alesp, dispõe sobre modernizar a Lei Estadual nº 10.064, de 27 de março de 1968, que regulamenta o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
"Esta é uma nova legislação pensada e construída com as demandas dos fundos sociais municipais, integrantes da Frente Parlamentar em Apoio aos Trabalhos das Primeiras-Damas e Presidentes dos Fundos Sociais Municipais do Estado de São Paulo", disse a deputada.
"O projeto da deputada é de grande valia para adequarmos a legislação estadual vigente às ações sociais solidárias atuais, e toda a equipe do Fundo Social de São Sebastião agradece, imensamente, a homenagem em que a solidariedade complementa as políticas públicas de assistência social em ajuda aos que mais necessitam", afirmou Chagas.
Parceiros Solidários
Seja um parceiro solidário do Fundo Social da Prefeitura de São Sebastião e ajude quem mais precisa. Mais informações para doações e solicitações podem ser obtidas na sede do Fundo Social, à Rua Capitão Luiz Soares, 33, Centro, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, ou pelo telefone (12) 3892-4991, além de agendamentos para retirada de donativos.
