Pinda lança Operação Caça-Fio para organizar cabos soltos e caídos na cidade
Empresas terão 60 dias para apresentar plano de ação e poderão ser multadas em R$ 1.957,95 por ponto não regularizado.
A Prefeitura de Pindamonhangaba lançou a Operação Caça-Fio - uma iniciativa que visa organizar e realizar a manutenção dos cabos e fiação soltos ou pendurados em postes da cidade.
O lançamento foi marcado por uma reunião organizada pela Secretaria de Obras e Planejamento, na tarde de segunda-feira (22), com a presença de representantes da EDP Energia, de cerca de 15 empresas de telecomunicações, além dos secretários Alexandre Pió (Comunicação e Eventos), José Antonio Ferreira Filho 'Ju' (Serviços Públicos) e do vereador Norberto Moraes, autor do Projeto de Lei que deu origem à Lei 6.910, que regulamenta as instalações de fios no município.
Pela Lei, as operadoras de energia, telefonia, TV a cabo e internet devem realizar o alinhamento, manutenção e retirada dos cabos soltos, em excesso ou não utilizados, além de identificarem seus respectivos cabeamentos. O descumprimento acarretará em multa de 15 Unidades Fiscais do Município (UFMPs) - equivalente a R$ 1.957,95 - por ponto de notificação.
Durante a reunião, a Prefeitura concedeu prazo de 60 dias para que as empresas apresentem um plano de ação e um cronograma de manutenção. Segundo o secretário de Obras e Planejamento, Mateus Moraes, "o prazo é fundamental para as empresas se organizarem e estabelecerem um relatório de trabalho sobre os fios soltos, cortados ou caídos. É uma questão muito grave e precisa ser resolvida com urgência, para deixar a cidade mais segura, organizada e sem poluição visual".
A população também poderá denunciar fios e cabos caídos pelo WhatsApp (12) 3644-5600, pelo sistema 1DOC ou pelo aplicativo E-ouve. A Prefeitura comunicará a EDP, permissionária das instalações nos postes, que notificará as empresas. Cada notificação deverá ser solucionada em até 30 dias, sob pena de multa.
A gestora da EDP, Ana Paula Ferreira, reforçou a responsabilidade das operadoras: "As intervenções nos cabos de serviços de telecomunicações/internet devem ser realizadas pelas empresas proprietárias, devido ao risco de interrupção na prestação dos serviços, que são essenciais para hospitais, escolas, segurança pública e órgãos públicos. A parceria com a Prefeitura é muito significativa para reforçar esse processo".
