Pindamonhangaba intensifica fiscalização contra motos barulhentas na Operação Tolerância Zero
Ação integrada vistoriou mais de 80 motocicletas após o Natal e resultou em apreensões por escapamentos adulterados
A Prefeitura de Pindamonhangaba segue intensificando a Operação Tolerância Zero, ação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública em parceria com a Secretaria de Mobilidade e Trânsito e a Polícia Militar, com foco no combate a motocicletas com escapamentos adulterados e emissão de ruído excessivo, prática que causa perturbação do sossego e é vedada pela legislação de trânsito.
Nesta semana, no período pós-festividades de Natal, a operação foi realizada em três pontos de bloqueio, com mais de 80 motocicletas vistoriadas e quatro apreensões. Durante as abordagens, as equipes realizaram a checagem da documentação dos veículos e dos condutores, além da verificação de itens de segurança e das condições de regularidade para circulação.
De acordo com o secretário de Mobilidade e Trânsito, José Vidal de Souza França Filho, a substituição do escapamento não é proibida, desde que sejam mantidas as características originais do equipamento, especialmente em relação aos níveis de ruído e à emissão de poluentes. Segundo ele, na maioria das irregularidades constatadas, os veículos utilizam modelos adulterados ou fora de especificação, que amplificam o barulho e colocam a motocicleta em desacordo com o Código de Trânsito Brasileiro, principalmente o artigo 230, que trata de característica alterada.
Nessas situações, são adotadas medidas como a retenção e, quando cabível, a apreensão do veículo, com o objetivo de garantir a regularização, reduzir a perturbação do sossego público e aumentar a segurança no trânsito.
O secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Henrique, destacou que a operação tem sido bem recebida pela população e que as ações continuarão nos próximos dias. Segundo ele, a avaliação dos moradores é positiva, pois a fiscalização contribui diretamente para a redução do barulho excessivo e para o aumento da sensação de ordem nas vias públicas. As abordagens seguirão em diferentes bairros e horários, percorrendo toda a cidade em atuação integrada com os órgãos de segurança.
Durante as fiscalizações, caso seja identificado veículo com indícios ou registro de furto ou roubo, o bem é apreendido e encaminhado aos procedimentos legais para posterior devolução ao verdadeiro proprietário, conforme determinação da autoridade competente.
Denúncias relacionadas a motos barulhentas e outras irregularidades podem ser registradas pelo aplicativo E-Ouve, pelo protocolo digital 1DOC no site da Prefeitura ou pelo WhatsApp (12) 3644-5600.
