Pindamonhangaba muda regras do 13º salário e do prêmio por tempo de serviço dos servidores
Primeira parcela do 13º e prêmios por tempo de serviço passarão a ser pagos no mês de aniversário dos servidores municipais.
A Prefeitura de Pindamonhangaba, por meio do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, firmou um Acordo Coletivo de Trabalho com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e alterou a forma de pagamento da primeira parcela do 13º salário e do prêmio por tempo de serviço.
Com as mudanças, que passam a valer já neste ano, a primeira parcela do 13º será paga no mês de aniversário do servidor.
Nos casos em que o aniversário ocorrer no mês de dezembro, o pagamento da primeira parcela será efetuado em novembro, enquanto a segunda parcela permanece em dezembro, garantindo o cumprimento das obrigações trabalhistas.
Outra alteração estabelece que o prêmio por tempo de serviço também será pago no mês de aniversário do servidor que completar 20, 25 e 30 anos (no caso das mulheres) e 25, 30 e 35 anos (para homens).
O prefeito Ricardo Piorino agradeceu ao Sindicato dos Servidores e ao seu presidente, Paulo Henrique Fernandes de Oliveira Netto, além de toda equipe da Associação dos Servidores, pela parceria. Piorino afirmou que a iniciativa representa mais uma forma de valorização do servidor. "A liberação do 13º no mês de aniversário vai ajudar o trabalhador nas suas comemorações, seja para comprar algo que deseja, ou fazer uma festa, ou passear com a família. Diversas prefeituras já fazem desta forma e entendemos que isso é gesto de carinho e atenção com nossos servidores".
O prefeito lembrou ainda que "em 2025 já foram introduzidos alguns benefícios ao servidor, como falta abonada no dia do aniversário, licença-prêmio por assiduidade, suspensão do contrato de trabalho a pedido do servidor para diversas situações, mudanças nas licenças em caso de casamento ou de morte, além de realizarmos uma grande festa em comemoração ao Dia do Servidor Público. Vamos continuar agora em 2026 e nos próximos anos adicionando outros benefícios aos nossos servidores", declarou.
