Pindamonhangaba abre inscrições para ambulantes interessados em trabalhar na Feira Natalina de 2021
As inscrições vão acontecer entre os dias 18 e 22 de outubro
Entre 18 e 22 de outubro, a Prefeitura de Pindamonhangaba vai abrir inscrições para os ambulantes interessados em trabalhar na Feira Natalina de 2021 no centro da cidade e em Moreira César.
Para o centro da cidade, a licença terá vigor entre os dias 1 e 23 de dezembro, e serão 32 vagas divididas em quatro grupos de alimentos/bebidas - cada um com sua devida especificação.
E para Moreira César, com atividades entre os dias 3 e 12 de dezembro na Praça do Cisas, serão 10 vagas no total para bebidas e alimentos.
Os interessados em participar do sorteio para vendedor ambulante devem ser maiores de idade e moradores de Pindamonhangaba. O cadastro é feito somente pelo site da Prefeitura. Para realizar o cadastro, siga o passo a passo:
- Localizar o link 'Atendimento Eletrônico', seguido de 'Protocolo';
- Insira e-mail e senha (caso ainda não possua cadastro será direcionado para a tela de cadastro). Na sequência, o interessado deverá clicar no botão 'Inscrição para sorteio - Festa Natalina 2021';
- Anexe os documentos (RG e CPF/CNH), comprovante de residência atualizado em nome do requerente, cópia do CNPJ/MEI, cópia da Inscrição Municipal;
- Indique o grupo e a atividade que deseja concorrer, e informe o tamanho da barraca/banca.
O sorteio para todas as vagas/localização será realizado dia 27 de outubro, mediante a presença dos interessados, no Teatro Galpão, a partir das 8h30.
Os contemplados deverão pagar um taxa de alvará, com valores variando entre meia e duas Unidade Fiscal do Município de Pindamonhangaba (UFMP), ou seja, entre R$ 51,20 e R$ 204,40, além da Taxa de Ocupação de área pública no valor de R$ 117,53 por m2, conforme Lei Municipal n.º 4111/2003.
Os ambulantes que já possuem autorização para trabalhar no centro de Pindamonhangaba ou de Moreira César poderão continuar comercializando seus produtos normalmente durante o período da Festa Natalina.
Confira o edital completo acessando o link.
*Informações da Prefeitura de Pindamonhangaba
