Prefeito de Aparecida retira novamente projeto da taxa de turismo
Proposta previa cobrança pela entrada de veículos no município, mas foi retirada sem explicações detalhadas
O prefeito de Aparecida, Zé Louquinho (PL), retirou, mais uma vez, o projeto de lei que previa a cobrança da taxa de turismo no município. A proposta havia sido protocolada inicialmente em setembro do ano passado e, em outubro, quando já estava em tramitação na Câmara, acabou sendo retirada pela própria Prefeitura. Em novembro, o projeto foi apresentado novamente, mas voltou a ser retirado.
Questionada sobre a decisão, a Prefeitura de Aparecida informou apenas que se tratou de uma decisão do prefeito, sem apresentar justificativas adicionais sobre os motivos da nova retirada do projeto.
De acordo com o texto da proposta, a taxa seria cobrada pela entrada e circulação de veículos no município, com o objetivo de compensar impactos ambientais e o grande fluxo de visitantes que utilizam a infraestrutura urbana. A arrecadação seria destinada exclusivamente a ações ambientais e de infraestrutura, como limpeza urbana, manutenção de vias e recuperação ambiental.
O valor da taxa seria calculado com base nas Unidades Fiscais do Município (UFM), com valores diferenciados conforme a categoria do veículo. A permanência no município seria contabilizada em dias ou frações de dia, preferencialmente por meio de um sistema eletrônico de Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR).
A proposta previa isenção da taxa para veículos licenciados em Aparecida e em cidades da região, como Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, além de veículos oficiais em serviço, como ambulâncias, viaturas policiais, veículos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
A base de cálculo considerava os custos estimados da fiscalização ambiental, o porte e o potencial poluidor dos veículos e a necessidade de manutenção do sistema de controle. Os valores aproximados previstos eram de R$ 10 para carros de passeio, R$ 5 para motocicletas, R$ 20 para vans ou Kombis, R$ 40 para micro-ônibus e R$ 70 para ônibus de turismo, com atualização anual conforme a UFM.
