Prefeitura de Aparecida publica calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026
Confira os feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos definidos para 2026 na administração pública de aparecida
A prefeitura publicou o decreto executivo nº 5.341, que institui o calendário oficial de feriados e pontos facultativos para o ano de 2026, válido para a administração pública municipal direta e autarquias.
o decreto segue as diretrizes da portaria mgi nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos, e foi assinado pelo prefeito josé luiz rodrigues, no uso de suas atribuições legais.
de acordo com o texto, o calendário contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, além dos pontos facultativos, garantindo o planejamento administrativo ao longo do ano, sem prejuízo à prestação dos serviços essenciais.
os setores de saúde, trânsito, segurança, vigilância, limpeza, fiscalização, defesa civil e atividades do cemitério deverão manter plantões nos dias de feriados e pontos facultativos, conforme escalas definidas pelos responsáveis de cada área.
a rede municipal de ensino seguirá normalmente o calendário escolar, sem alterações em razão do decreto.
o decreto também prevê que o calendário poderá sofrer ajustes, caso ocorram novas definições oficiais sobre feriados e pontos facultativos ao longo do ano.
o calendário oficial do município de aparecida - 2026 já está disponível para consulta pública.
