Prefeitura de Caraguatatuba lança chamamento público para nova gestão da saúde

O novo contrato prevê a administração das 13 UBS, das três UPAs, do SAMU e da Rede de Atenção Psicossocial, além da ampliação de equipes médicas e especializadas.


A Prefeitura de Caraguatatuba publicou o edital de novo chamamento público para contratação de uma Organização Social (OS) para assumir a gestão dos principais serviços de saúde do município. A iniciativa marca uma nova fase com mais equipes, novos serviços e maior cobertura na área da saúde pública.

O contrato prevê a administração das 13 Unidades Básicas de Saúde (UBS), das três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). 

Também está prevista a ampliação das equipes da Estratégia de Saúde da Família, de 31 para 36, com a inclusão de 12 médicos do programa federal "Mais Médicos pelo Brasil"; a contratação de cinco enfermeiros, 30 técnicos de enfermagem e cinco agentes administrativos para reforçar as Unidades Básicas de Saúde, em especial às dos bairros Tinga, Sumaré e Porto Novo além das unidades Maurício Borges (Travessão) e Ademir Reis (Perequê-Mirim).

Prevê ainda a contratação direta de serviços laboratoriais, insumos médicos e odontológicos e gases medicinais para atendimento domiciliar, bem como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), inclusive a manutenção, abastecimento das ambulâncias, equipamentos de proteção individual (EPI) e uniformes.

Na Unidade de Pronto Atendimento do Centro, o atendimento deve ser reforçado com mais plantões de ortopedia e técnico de gesso; ampliação do quadro médico para os públicos adulto e infantil; inclusão de consultas por telemedicina (esta também em outras Unidades Básicas de Saúde). 

O contrato prevê reforço de equipe na UPA Sul com psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais e expansão dos exames de imagem nas Unidades de Pronto Atendimento para atender também a rede básica.

Está incluso no novo chamamento que os serviços da Rede de Atenção Psicossocial passem a ser gerenciados diretamente pela Organização. O objetivo é padronizar o modelo de gestão já adotado nas demais unidades e acrescentar profissionais como farmacêutico, educador físico e monitor.

No atendimento especializado, a proposta contempla a expansão dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação (CER III) e da rede de atenção a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a contratação de especialistas como fonoaudiólogos com atendimento em BERA e audiometria e adequações estruturais para habilitação no Ministério da Saúde.

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