Prefeitura de Pinda avança em novo modelo de Zona Azul com concessão à iniciativa privada
Sistema prevê cobrança em 1.400 vagas e deve melhorar mobilidade e acesso ao comércio
A Prefeitura de Pindamonhangaba está avançando na modernização do sistema de estacionamento rotativo, a conhecida Zona Azul. O objetivo é melhorar a mobilidade urbana, facilitar o acesso ao comércio e garantir maior rotatividade nas vagas da região central e em áreas de grande fluxo.
A proposta prevê a concessão da operação do sistema à iniciativa privada, por meio de licitação na modalidade concorrência pública. A empresa selecionada ficará responsável por operar, controlar, comercializar e manter o sistema, sempre sob fiscalização do município.
No último mês de junho, a Câmara de Vereadores aprovou alterações no decreto de regulamentação do serviço. Atualmente, o município finaliza o estudo de viabilidade econômico-financeira, que projeta a distribuição de 1.400 vagas em áreas que passarão a ter cobrança, com o objetivo de democratizar o uso do espaço público.
A empresa concessionária deverá repassar ao município um percentual mínimo de 15%, valor a ser definido na licitação. Também ficará responsável pela manutenção, sinalização e pintura das vagas. O contrato previsto é de 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
"Estamos na fase final de análise jurídica do processo, prezando pela responsabilidade técnica e administrativa, garantindo que o novo modelo de Zona Azul seja eficiente, justo e beneficie diretamente o trânsito e o comércio da nossa cidade", destacou Rodrigo Leite, secretário de Tecnologia e Inovação.
Nos próximos dias, a Prefeitura publicará o ato administrativo que manifesta a intenção de concessão. A previsão é que o processo licitatório seja lançado em agosto, com a escolha da empresa que apresentar a melhor proposta.
O sistema de estacionamento rotativo tem como finalidade organizar a ocupação das vagas nas áreas com maior fluxo, adequando a oferta à demanda e permitindo o uso equilibrado por toda a população.
