Prefeitura de Pindamonhangaba autua responsáveis por queimada irregular no Alto do Cardoso
Fumaça atingiu área próxima ao Hospital 10 de Julho; autor da queimada e proprietário do terreno foram multados.
A Pindamonhangaba, por meio da Prefeitura de Pindamonhangaba, autuou, na última quinta-feira (8), um caso de queimada irregular ocorrido no bairro Alto do Cardoso, após denúncia recebida pelos canais oficiais do município. A ocorrência foi registrada na Rua Doutor Antônio Vieira Marcondes, nas proximidades do Hospital 10 de Julho, onde a fumaça chegou a encobrir a unidade de saúde, causando preocupação entre moradores e usuários.
Assim que a denúncia foi recebida, as Secretarias de Administração e de Meio Ambiente foram acionadas e enviaram uma equipe ao local, que flagrou a prática da queimada. Um vídeo encaminhado à fiscalização mostrou uma pessoa ateando fogo em mato em um terreno, além de registros da atuação do Corpo de Bombeiros no combate às chamas. Diante da constatação, foi feito o registro formal da infração e lavrados os autos de infração conforme a legislação vigente.
Foram aplicados dois autos de infração: um ao autor da queimada (responsabilidade direta) e outro ao proprietário do terreno (responsabilidade indireta). O responsável por atear fogo foi multado em R$ 1.355,60 por promover queimada de material compatível com resíduo domiciliar em imóvel de terceiros e via pública, conforme o Código de Posturas. Já o proprietário do terreno foi notificado e multado em R$ 677,80 pela queimada de material compatível com resíduo domiciliar (mato) em imóvel próprio.
O secretário de Administração, Eduardo Cursino, destacou os riscos dessa prática. "A queimada representa riscos à saúde pública, contribui para a poluição do ar e gera impactos coletivos, especialmente em áreas urbanas. Para que a fiscalização seja efetiva, é fundamental que as denúncias sejam feitas de forma adequada, com foto ou vídeo, endereço exato e, sempre que possível, informações que ajudem a identificar o responsável", explicou.
A Prefeitura reforça que quem presenciar esse tipo de irregularidade pode denunciar pelo WhatsApp da Prefeitura, (12) 3644-5600, encaminhando fotos ou vídeos que auxiliem na identificação do autor da infração.
