Prefeitura de São Sebastião economiza mais de R$ 200 milhões com medidas de contenção de despesas
Revogação de licitações onerosas, revisão de contratos e controle de gastos permitiram reverter déficit orçamentário herdado da gestão anterior
A Prefeitura de São Sebastião informou, nesta sexta-feira (22/8), que o decreto de contenção de despesas em vigor desde o início de 2025 resultou em uma economia superior a R$ 200 milhões para os cofres públicos. As medidas fazem parte do Decreto nº 9.606/2025, prorrogado pelo Decreto nº 9.747/2025, com o objetivo de garantir equilíbrio orçamentário e assegurar transparência na aplicação do dinheiro público.
Entre as principais ações implementadas, está a revogação de licitações consideradas onerosas, que somavam mais de R$ 247 milhões em certames da gestão anterior. A medida resultou em uma economia de R$ 138,4 milhões apenas no exercício de 2025.
Outra ação de destaque foi a desistência de desapropriações não prioritárias, após uma revisão criteriosa de processos, o que evitou gastos desnecessários e gerou uma economia de R$ 44,3 milhões.
Os contratos administrativos, serviços continuados e locações também foram reavaliados e renegociados, alcançando reduções de até 20% nos valores praticados, representando uma economia anual de R$ 11,7 milhões.
No que se refere ao encerramento de contratos de custeio e revisão de concessões, a administração descontinuou ajustes considerados não essenciais, alcançando uma economia de R$ 13,9 milhões. A medida incluiu a revisão do subsídio do transporte público, mantendo, porém, as gratuidades e isenções sociais.
Já no controle de despesas com pessoal, foram suspensas gratificações de função não essenciais e implementado um controle rigoroso de horas extras e adicionais, ampliando a contenção de gastos.
Ao todo, as medidas de racionalização e cortes representam uma redução de R$ 208,4 milhões no déficit orçamentário herdado da gestão anterior.
Para o prefeito Reinaldinho Moreira, os resultados comprovam a seriedade da nova administração:
"Assumimos um município com um cenário financeiro delicado, mas com decisões firmes e responsabilidade conseguimos reverter a curva de desequilíbrio e preservar os serviços essenciais à população. A contenção de despesas não é apenas um ato administrativo, é um compromisso de governar com responsabilidade, eficiência e transparência."
Segundo o prefeito, os recursos economizados serão redirecionados para áreas prioritárias, com foco em serviços que impactam diretamente a qualidade de vida da população.
