A Prefeitura de São Sebastião, em parceria com o Conselho Municipal sobre Drogas (COMSOD), vinculado à Secretaria da Educação (SEDUC), lança, neste mês de janeiro, uma campanha pública de arrecadação de fundos para financiamento das atividades desenvolvidas pelo órgão.
O carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) deste ano conta uma guia adicional no valor de R$ 10,00, destinada à contribuição voluntária e paga uma única vez pelo contribuinte sebastianense.
Ao todo, aproximadamente 45 mil carnês estão sendo entregues no município. O valor arrecado será repassado ao COMSOD, com o objetivo de apoiar a realização de ações voltadas a prevenção e conscientização do abuso de drogas.
Segundo o presidente do Conselho, Ivaldo Sampaio de Freitas, o órgão tem como propósito se integrar ao esforço municipal de redução do uso de drogas psicoativas e álcool. "Essa iniciativa apoia diretamente o pleno desenvolvimento das políticas públicas com esse objetivo", destacou.
FEBOM
Da mesma forma, o carnê de cobrança do IPTU 2020 tem anexo um boleto no valor de R$ 30,78 para doação ao Fundo Municipal do Corpo de Bombeiros (FEBOM), através do decreto municipal 7432/2019.
A contribuição à corporação não é obrigatória e pode ser feita até 31 de dezembro de 2020. As doações serão depositadas na conta do FEBOM, que atende legislação específica que regulamenta a utilização dos recursos.