Prefeitura de Taubaté abre chamamento público para nova gestão do Hospital Municipal Universitário
Edital prevê contratação de Organização Social de Saúde para administrar o HMUT, com contrato estimado em R$ 132,3 milhões
A Prefeitura de Taubaté publicou um edital de chamamento público para definir a nova entidade responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT). O processo prevê a substituição da atual gestão por meio da contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS), sem fins lucrativos, que ficará responsável pelo gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços da unidade hospitalar.
O HMUT é um hospital de média e alta complexidade, voltado exclusivamente ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, a unidade possui 206 leitos cadastrados, número que poderá chegar a 219 leitos após adequações estruturais previstas no Plano Diretor, que deverá ser apresentado pela entidade vencedora do processo.
De acordo com o edital, o contrato de gestão terá vigência inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos, condicionada à avaliação de desempenho e ao cumprimento de metas estabelecidas. O valor estimado para a execução do contrato no período inicial é de R$ 132,3 milhões.
Entre as exigências do chamamento público está a comprovação de experiência mínima de três anos em gestão hospitalar, além da apresentação de certificações de qualidade assistencial, como a acreditação da Organização Nacional de Acreditação (ONA) ou selos equivalentes. A futura gestora também deverá assegurar a continuidade das atividades de ensino e pesquisa, em parceria com a Universidade de Taubaté (Unitau).
As organizações interessadas deverão entregar a documentação de habilitação e o plano de trabalho até o dia 9 de fevereiro de 2026, no Departamento de Compras da Prefeitura de Taubaté. A abertura dos envelopes está prevista para a mesma data, em sessão pública.
O edital completo, com todas as regras, critérios de avaliação e anexos, está disponível no Diário Oficial do Município e no site oficial da Prefeitura de Taubaté.
