Prefeitura de Taubaté abre vagas para novos permissionários de mototáxi e agências
A Prefeitura de Taubaté publicou no dia 31 de maio o chamamento público nº 11/18, que trata do credenciamento de pessoa jurídica administrar base de mototáxi, e a concorrência pública nº 01/18, para novas permissões de mototáxi.
Credenciamento de agências
O chamamento público é direcionado para pessoas jurídicas que queiram assumir a administração das bases de estacionamento de mototaxistas, exclusivamente nas regiões onde não existem associações trabalhando. Estão disponíveis oito regiões, que são:
II – Belém / Cidade de Deus / Jaboticabeiras;
IV – Areão;
V – Vila São José / Maria Augusta;
VII – Jardim América / Imaculada / Campos Elíseos;
X – Estiva;
XII – Vila São Geraldo / Parque São Luiz;
XIII – Quiririm / Cecap / Santa Tereza;
XIV – Gurilândia / Paque Paduan.
As demais seis regiões já possuem associações credenciadas de mototaxistas atuando.
A licitação para o gerenciamento das bases é direcionada para pessoas jurídicas, e compreende atividades administrativas e operacionais, como a disponibilização de espaço para instalação da base, a responsabilidade pelo sistema de comunicação com o passageiro e o permissionário, controle de recepção, de demanda do serviço e a organização da escala dos permissionários.
O termo de autorização para as bases será válido por cinco anos, podendo ser prorrogado por mais igual período.
As empresas interessadas em participar desse processo licitatório devem comparecer no departamento de compras de Taubaté, que fica no prédio da CTI, no dia 26 de junho, terça-feira, às 14h30, e entregar o envelope com toda a documentação exigida. O edital com a listagem de documentos e outras informações está disponível no site www.taubate.sp.gov.br e no Departamento de Compras.
Novas permissões
A concorrência pública para as novas permissões de mototáxi é somente para profissionais autônomos em transporte de passageiros que atendam todas as exigências no edital de licitação.
Serão disponibilizadas 194 vagas para permissionários e 53 para permissionários substitutos, para então completar o total de 557 permissões. Já foram realizadas duas licitações e o número não foi completado.
Os mototaxistas que forem classificados e assinarem o contrato de permissão serão distribuídos nas 14 bases, de acordo com a disponibilidade de vagas de cada uma. A permissão tem validade cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período.
A entrega do envelope com toda documentação necessária deve ser entregue no dia 05 de julho, às 10h30, no Sedes. O edital completo com a listagem de documentos e outras informações está disponível no site www.taubate.sp.gov.br e no departamento de compras.
