Prefeitura de Taubaté suspende concurso público devido à crise financeira
A medida, segundo a administração municipal, faz parte de um plano de contenção de gastos adotado para enfrentar a crise financeira da cidade, cuja dívida estimada é de R$ 300 milhões
A Prefeitura de Taubaté publicou na sexta-feira (10) um decreto suspendendo o concurso público 04/2024, que estava com inscrições abertas desde dezembro. A medida, segundo a administração municipal, faz parte de um plano de contenção de gastos adotado para enfrentar a crise financeira da cidade, cuja dívida estimada é de R$ 300 milhões. Não há previsão para a retomada.
O concurso oferecia vagas para os cargos de procurador e fiscal de abastecimento, com salários que variavam de R$ 2.678,41 a R$ 10.445,01. Havia uma vaga para cada cargo, e as inscrições, que seriam encerradas no dia 27 de janeiro, tinham taxas de R$ 76 para fiscal de abastecimento e R$ 95 para procurador. As provas estavam marcadas para o dia 16 de fevereiro.
No decreto, o prefeito Sérgio Victor (Novo) determinou a suspensão "em sua integralidade" do concurso e destacou que as secretarias da administração municipal deverão atuar de forma coordenada até que haja uma decisão sobre a retomada ou revogação do certame.
Em nota, a prefeitura afirmou que o concurso permanece vigente, mas com as inscrições suspensas. Os inscritos serão informados sobre as providências pelo Instituto Avança São Paulo, responsável pela aplicação das provas.
Cortes de gastos na administração municipal
A suspensão do concurso é uma das medidas previstas no Plano de Contingenciamento de Gastos, instituído por decreto nesta semana pelo prefeito Sérgio Victor. A iniciativa busca reduzir despesas diante da grave crise financeira enfrentada pela cidade.
Entre as ações já adotadas estão a vedação de horas extras (exceto em serviços essenciais), suspensão de concessões de licenças-prêmio remuneradas, proibição de conversão de férias em pecúnia e restrição de novos contratos de locação de imóveis não essenciais.
Outras medidas incluem:
Limitação de gastos com materiais de consumo a 70% do valor gasto no mesmo mês em 2024.
Redução de despesas com água, energia e serviços postais em 30%.
Reanálise de concursos públicos em andamento e proibição de novos certames.
Suspensão de pagamentos de dívidas processadas e não processadas até 31 de dezembro de 2024, com negociações previstas com os credores.
Além disso, foi criada a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar, composta por representantes das secretarias da Fazenda, Administração, Governo e Relações Institucionais. A comissão deve apresentar o primeiro relatório sobre as dívidas no dia 31 de janeiro.
Em seu primeiro dia de mandato, no início de janeiro, Sérgio Victor já havia anunciado cortes de 30% no orçamento das secretarias e redução de cargos comissionados. "Essas medidas são necessárias para equilibrar as contas públicas e colocar a cidade em ordem, sem prejudicar políticas públicas essenciais", afirmou o prefeito.
