Prefeitura e moradores do Cerâmica avançam na regularização fundiária em Pindamonhangaba
Reunião definiu municipalização de vielas, prazos e andamento de questões ambientais.
Moradores da região do Cerâmica participaram, na quarta-feira (15), de uma reunião com a Prefeitura de Pindamonhangaba para tratar do andamento da regularização fundiária da área.
O encontro foi realizado pelas Secretarias de Habitação e de Negócios Jurídicos, que apresentaram os principais pontos necessários para dar continuidade ao processo. Entre as medidas discutidas, está a municipalização de três vielas existentes no local, considerada etapa importante para viabilizar a regularização.
Durante a reunião, também foram definidos prazos para a entrega de documentos por parte dos ocupantes e dos profissionais técnicos responsáveis. A medida é necessária para a continuidade dos procedimentos administrativos e legais.
Outro assunto abordado foi o andamento das questões ambientais relacionadas à área do Cerâmica. Foram apresentadas as etapas já cumpridas e as exigências ainda pendentes junto aos órgãos competentes para a conclusão do processo.
Os participantes também receberam esclarecimentos sobre os pontos que ainda precisam ser atendidos, com destaque para a importância da colaboração entre o poder público, moradores e profissionais envolvidos.
Ao final do encontro, os moradores presentes concordaram com as medidas e aprovaram as soluções apresentadas.
A reunião foi conduzida pelo diretor de Regularização Fundiária, Germano Miguel de Assis, e pelo procurador Vitor Duarte Pereira. Também participaram a servidora Cíntia Aparecida Cardoso Santos, responsável pela intermediação e saneamento do processo de Reurb, além dos servidores Fabrizio Macchia Rezende e Orlando Nunes Pinto.
Segundo o secretário de Habitação, Francisco César "Chicão", a reunião representou mais um avanço no processo. Ele destacou que a etapa permite à Prefeitura dar continuidade à regularização da área em conjunto com os moradores e profissionais envolvidos.
