Projeto de lei obriga escolas a instalarem câmeras de segurança em Taubaté
Projeto foi aprovado pela Câmara nesta terça-feira (4)
A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (4) um projeto de lei que determina a instalação de câmeras de monitoramento e sistemas de alarme em escolas e creches públicas e privadas. A proposta agora aguarda a sanção do prefeito José Saud para se tornar lei.
Se sancionada, a nova lei exigirá a instalação de câmeras na entrada dos estabelecimentos, nos pátios de convivência comum e dentro das salas de aula. Além disso, o equipamento deverá contar com recurso de gravação, com capacidade para armazenar as imagens por no mínimo dois meses.
O projeto de lei 61/2022, de autoria da vereadora Vivi da Rádio (Republicanos), também estipula que a quantidade de equipamentos instalados deve ser proporcional ao número de alunos e funcionários presentes na unidade escolar.
