Saída temporária termina e mais de 3 mil detentos devem retornar aos presídios da região
Prazo termina nesta segunda e descumprimento pode levar à regressão de regime.
Unidades prisionais do Vale do Paraíba e região aguardam até esta segunda-feira (23) o retorno de 3.071 detentos liberados na primeira saída temporária de 2026. O benefício começou na terça-feira (17) e permite que presos do regime semiaberto deixem os presídios por alguns dias, desde que cumpram exigências legais.
Caso o preso não retorne dentro do horário estabelecido, ele pode perder o direito ao regime mais brando, além de sofrer outras punições previstas na legislação.
Tremembé lidera número de liberações
O maior volume de detentos contemplados está em Tremembé. No Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), foram 2.210 saídas autorizadas.
Já a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, registrou 217 beneficiados. A unidade é conhecida por receber presos envolvidos em casos de grande repercussão.
Entre eles, está Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina. O hacker Walter Delgatti chegou a ter a saída autorizada, mas o benefício foi barrado por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Na região, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté foi a única unidade sem presos aptos para a liberação.
Regras e objetivos do benefício
A saída temporária ocorre quatro vezes ao ano no estado de São Paulo, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. O período começa sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e termina na segunda-feira seguinte, às 18h.
Para ter direito, o detento precisa cumprir ao menos parte da pena (1/6, se primário, ou 1/4, se reincidente) e apresentar bom comportamento dentro da unidade.
A medida tem como objetivo contribuir para a ressocialização, permitindo que o preso mantenha vínculos familiares e sociais fora do sistema prisional.
