A Prefeitura de São José dos Campos já iniciou a distribuição aos contribuintes dos cerca de 239 mil carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) 2018. O imposto teve o valor atualizado com base na inflação de 2017, juntamente com o valor da revisão da Planta Genérica de Valores e atingiu 9,16%.
A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que é imposta pela Lei Orgânica do Município, ocorre uma vez a cada quatro anos, geralmente no primeiro ano de cada nova gestão municipal. A revisão atualiza o valor venal dos imóveis.
O vencimento será entre os dias 19 e 23 de fevereiro, de acordo com o que consta em cada carnê. O pagamento à vista terá desconto de 7,5%. O parcelamento poderá ser realizado em até 10 vezes.
O contribuinte que não receber o carnê até o dia 10 de fevereiro poderá emitir a 2ª via diretamente no site da Prefeitura.
O tributo poderá ser pago na Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander. A segunda via de parcelas em atraso também poderá ser obtida por meio do site da Prefeitura.
A estimativa de arrecadação com o IPTU é R$ 211.135.000,00. Em 2017 o valor arrecadado foi de R$ 194.413.000,00.
O contribuinte que deseja solicitar isenção ou redução do IPTU 2018 precisa estar com os impostos dos anos anteriores quitados. O pedido deve ser protocolado até o vencimento da primeira parcela.
Têm direito à isenção aposentados e pensionistas com renda de até dois salários mínimos, desempregados há mais de 90 dias e integrantes dos programas Renda Mínima e Bolsa Auxílio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), desde que sejam donos de um único imóvel utilizado como residência.
No site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br/iptu) estão disponibilizadas todas as informações referentes ao IPTU 2018, inclusive solicitações de impressão de segundas vias do carnê para quem não recebeu pelos Correios.