São Sebastião abre consulta pública sobre aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA)

Município convida moradores e turistas a contribuírem com sugestões sobre o formato da taxa, voltada à proteção ambiental e sustentabilidade

A Prefeitura de São Sebastião iniciou na segunda-feira (13) a consulta pública on-line para ouvir a população sobre o formato de aplicação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A consulta segue aberta até sexta-feira (31) e pode ser acessada diretamente no site da Prefeitura.

A TPA é um instrumento legal que, segundo a administração municipal, tem como objetivo proteger o meio ambiente e preservar os recursos naturais em cidades com grande fluxo turístico, como São Sebastião. A taxa funciona como uma contribuição temporária, cobrada de veículos que ingressam no município para fins turísticos, com valores acessíveis e destinados exclusivamente a ações de limpeza pública, manejo de resíduos, conservação de praias, trilhas, áreas naturais e melhoria da infraestrutura urbana.

Durante a alta temporada, o município chega a triplicar sua população, o que aumenta a pressão sobre os serviços públicos e o meio ambiente. O crescimento da geração de resíduos, a limpeza intensiva das praias e a proteção das áreas verdes exigem soluções permanentes. Nesse contexto, a TPA surge como uma medida preventiva, justa e sustentável, que divide responsabilidades sem onerar exclusivamente os moradores.

Com a abertura da consulta pública, a administração reafirma o compromisso com a transparência e a participação popular, convidando a sociedade civil, o setor turístico, comercial e ambiental, além de demais interessados, a contribuir com sugestões e opiniões que ajudarão a definir o formato mais justo, moderno e eficiente da taxa.

Segundo a gestão municipal, o objetivo é construir um modelo participativo que assegure a preservação das riquezas naturais de São Sebastião, sem comprometer o desenvolvimento econômico e o bem-estar dos moradores, turistas e empresários.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou que a consulta pública é uma oportunidade de diálogo e participação cidadã:

"São Sebastião está avançando com responsabilidade. Queremos ouvir cada cidadão, cada setor e cada voz que contribui para o nosso desenvolvimento. A TPA é uma ferramenta de equilíbrio e sustentabilidade, e o diálogo é essencial para que ela seja implantada da forma mais justa e eficiente possível", afirmou o prefeito.

A participação na consulta pode ser feita pelo link https://www.saosebastiao.sp.gov.br/tpa.asp