Secretária-adjunta de Educação de Taubaté esclarece contrato de R$ 124 milhões com a Funcabes
A reunião abordou a carência de profissionais na rede municipal de ensino, a questão dos salários e o novo processo seletivo destinado a preencher aproximadamente 740 vagas em aberto.
Convocação na Câmara Municipal discutiu a falta de profissionais, salários e renovação do convênio para a rede de ensino; diretora da fundação não compareceu à reunião. A secretária-adjunta de Educação de Taubaté, Elisa Manoel, prestou esclarecimentos na quinta-feira (12) à Câmara Municipal de Taubaté sobre o novo contrato firmado entre a Prefeitura de Taubaté e a Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes), responsável por parte dos serviços prestados na rede municipal de ensino.
A convocação foi realizada por iniciativa do vereador Diego Fonseca (PL) e também incluía o secretário de Administração, Matheus Prado, que esteve presente na reunião. Já a diretora-presidente da Funcabes, Lucilei Bonato, não compareceu para prestar esclarecimentos aos parlamentares, o que gerou críticas entre vereadores e o público presente.
Durante a sessão, o público presente que assistia à convocação no prédio da Câmara Municipal, chegou a gritar a palavra "greve" em alguns momentos, como forma de protesto.
Falta de profissionais e sobrecarga Segundo relatos apresentados durante a convocação, a falta de profissionais tem causado desgaste físico e emocional entre trabalhadores da educação. Muitos profissionais relatam jornadas prolongadas, salários considerados incompatíveis com as funções exercidas e atrasos no pagamento de benefícios.
O contrato firmado entre a prefeitura e a Funcabes tem valor total de R$ 124 milhões e prevê a prestação de serviços na educação infantil e no ensino fundamental, com repasse mensal aproximado de R$ 10,3 milhões.
O convênio prevê a contratação de 2.793 funcionários em diferentes funções, entre elas assistente de desenvolvimento infantil (ADI), assistente de apoio inclusivo, assistente escolar e de transporte, mediador escolar e motorista.
Atualmente, cerca de 740 vagas ainda não foram preenchidas, e um novo processo seletivo está sendo organizado para suprir essa demanda.
Novo processo seletivo Durante a reunião, Elisa Manoel informou que um aumento salarial deverá ocorrer a partir de abril para os funcionários da Funcabes que atuam no convênio com o município.
A secretária também afirmou que a prefeitura divulgou no dia 11 de março um novo processo seletivo, com valores atualizados em relação ao anterior, buscando atrair mais candidatos interessados nas vagas.
"A administração pública tem um compromisso muito sério com a fiscalização e com a transparência dos dados. O momento de convocação é uma oportunidade para apresentar informações e mostrar à população o que acontece dentro da administração", afirmou.
Segundo a secretária, a expectativa é que o número de inscritos ultrapasse a quantidade de vagas oferecidas. Até que isso aconteça, a Secretaria de Educação pretende adotar um plano emergencial para evitar a sobrecarga de profissionais nas unidades escolares.
As inscrições para o processo seletivo começam no dia 23, e a previsão é de cerca de 90 dias para a contratação dos aprovados.
Críticas de vereadores O vereador Diego Fonseca lamentou a renovação do contrato com a Funcabes, citando problemas já enfrentados anteriormente, especialmente relacionados aos baixos salários oferecidos aos profissionais.
Durante entrevista, o parlamentar afirmou que pretende acionar o Ministério Público contra a diretora da fundação por crime de desobediência, devido à ausência na convocação.
"É uma falta de respeito com a Câmara Municipal e com as leis municipais. Quando convocamos funcionários da administração direta ou indireta para prestar esclarecimentos, é porque algo está acontecendo", afirmou.
Segundo o vereador, o baixo número de inscritos nos processos seletivos pode estar relacionado ao salário considerado pouco atrativo oferecido no edital.
A vereadora Talita (PSB) também criticou a ausência da diretora da fundação. "A falta da diretora da Funcabes é algo inadmissível. A convocação obriga que ela preste contas do serviço prestado", afirmou.
A vereadora também relatou casos de profissionais que tiveram o local de trabalho alterado sem critérios claros e afirmou que um aumento salarial prometido aos trabalhadores em setembro de 2025 ainda não teria sido efetivado.
Possível nova convocação O vereador Rodson Lima Bobi (PRD) afirmou que a ausência da diretora da Funcabes prejudicou os esclarecimentos esperados pelos parlamentares. "A não vinda dela hoje traz um prejuízo muito grande pela falta de informações", afirmou.
Segundo o vereador, os parlamentares podem realizar uma nova convocação da diretora. Caso ela volte a não comparecer, poderá ser feita uma representação no Ministério Público para que sejam tomadas medidas legais.
Também participaram da convocação os vereadores Douglas Carbonne (SD), Isaac do Carmo (PT), João Henrique Dentinho (vereador de Taubaté), Nicola Neto (Novo), Richardson da Padaria (União) e Zelinda Pastora (PRD).
Atualização com a nota da FUNCABES, explicando a ausência da Diretora - Presidente, Lucilei Bonato.
A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Unitau (Funcabes) foi procurada para explicar a ausência da diretora-presidente Lucilei Bonato, por meio de nota a instituição se manifestou e disse.
"A Fundação Caixa Beneficente dos Servidores da Universidade de Taubaté (Funcabes) informa que comunicou previamente à Câmara de Vereadores que o representante da instituição na sessão seria o diretor de Diretor de Licitação, Convênios e Contratos, Sandro Luiz de Oliveira Rosa. No entanto, o indeferimento dessa indicação foi comunicado apenas após o horário previsto de início da sessão, às 18h, e após o encerramento do expediente da Fundação, o que impossibilitou a adoção de outras providências para representação institucional."
