Após cerca de 48 horas de obstrução nos plenários pelo grupo de oposição, o Senado aprovou, na quinta-feira (7), o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até dois salários-mínimos, equivalentes a R$ 3.036. O texto agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.
A isenção valerá a partir de maio de 2025. O PL 2.692/2025, apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), substitui a medida provisória 1.294/2025, que perderia validade na segunda-feira (11) e causaria prejuízos a milhões de contribuintes, já que o IR voltaria a ser cobrado de quem ganha, em média, R$ 2.606.
O relator no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), destacou a importância da aprovação. "Seguiremos trabalhando para ampliar a isenção até quem ganha R$ 5 mil. Nosso foco é garantir mais justiça social e fiscal", afirmou.
Além disso, há proposta para redução de alíquotas para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, já aprovada em Comissão Especial e aguardando votação na Câmara.
A aprovação foi marcada por um motim da oposição, que bloqueou os plenários após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por obstrução de processo penal, acusações que ele nega.