Taubaté lança programa estratégico para atrair investimentos e gerar empregos
Programa prevê incentivos fiscais, uso planejado de áreas públicas e apoio a projetos inovadores para estimular investimentos e gerar empregos em Taubaté.
A Prefeitura de Taubaté anunciou a implantação do PIT (Programa de Incentivos de Taubaté), iniciativa voltada ao desenvolvimento econômico sustentável, à atração de novos empreendimentos e à ampliação da geração de emprego e renda na cidade. O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
O PIT oferece benefícios como redução de alíquotas de ISSQN, isenção de IPTU por períodos determinados, dispensa de taxas de aprovação e possibilidade de concessão de terrenos e galpões municipais por meio de licitação. A medida será acompanhada de estudos de impacto orçamentário-financeiro, garantindo equilíbrio fiscal, transparência e respeito às normas legais e ao meio ambiente.
Empresas que investirem em modernização de processos produtivos, inovação tecnológica, qualificação da mão de obra local e práticas sustentáveis terão prioridade. Micro e pequenas empresas, empreendimentos de base tecnológica e incubadoras também terão condições especiais de acesso aos incentivos.
O programa será complementado pelo FDI (Fundo Municipal de Desenvolvimento e Inovação), que apoiará projetos estratégicos de inovação e crescimento econômico, com gestão transparente pela Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Turismo. Cláusulas de reversão foram incluídas para garantir que, em caso de descumprimento das obrigações, os incentivos sejam suspensos e o patrimônio público preservado.
"O PIT cria um ambiente de segurança jurídica e incentivo para atrair novos investimentos, gerar empregos e consolidar a cidade como polo de desenvolvimento. Estamos construindo as bases de um crescimento moderno, sustentável e inovador, que beneficiará toda a população", afirmou o prefeito Sérgio Victor.
O secretário de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Danilo Velloso, destacou que o programa "traz perenidade a investimentos e permite que empresas adotem projetos da cidade ou proponham soluções, gerando um diferencial competitivo e fortalecendo Taubaté como polo de inovação e tecnologia".
