Taubaté promove audiências públicas para discutir nova Lei de Parcelamento do Solo e requalificação do Centro

População poderá participar de debates sobre mudanças urbanísticas que envolvem loteamentos, moradia, comércio e desenvolvimento da região central da cidade

A Prefeitura de Taubaté está realizando uma série de audiências públicas para discutir propostas de atualização da Lei de Parcelamento do Solo e a requalificação do Centro da cidade. As iniciativas fazem parte do processo de revisão das normas urbanísticas municipais e contam com participação da população para elaboração das propostas finais.

No caso da nova legislação de parcelamento do solo, os encontros têm como objetivo revisar regras relacionadas à implantação de loteamentos, condomínios horizontais, desmembramentos e unificações de imóveis, além de procedimentos administrativos e diretrizes para o crescimento ordenado do município. Segundo a Prefeitura, a participação popular é considerada fundamental para que a futura legislação atenda às necessidades da cidade.

A proposta também busca adequar o desenvolvimento urbano às demandas atuais de Taubaté, estabelecendo parâmetros para infraestrutura, sistema viário e ocupação territorial de forma sustentável.

Requalificação do Centro

Outro tema debatido nas audiências é o projeto de requalificação do Centro, que prevê alterações no Plano Diretor para estimular a recuperação econômica e urbana da região central. Entre os objetivos estão conter o esvaziamento socioeconômico, incentivar novos empreendimentos, ampliar a oferta de moradias e fortalecer atividades ligadas ao comércio, turismo, cultura e economia criativa.

Uma das propostas apresentadas prevê a ampliação das possibilidades de uso residencial na área central, buscando aumentar a circulação de pessoas e estimular a ocupação da região.

Corredores comerciais nos bairros

Durante as discussões também são analisadas propostas para criação de corredores comerciais em bairros da cidade. A medida pretende fortalecer o comércio local, facilitar o acesso a serviços essenciais e estimular a geração de emprego e renda fora da região central.

De acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano, as mudanças fazem parte de um conjunto de ações voltadas ao crescimento sustentável e ao desenvolvimento equilibrado de Taubaté.