Taubaté realiza audiência pública sobre nova lei de parcelamento do solo
Encontro aberto à população acontece no dia 2 de junho e vai discutir regras para loteamentos, condomínios e divisão de terrenos.
A Prefeitura de Taubaté promove no dia 2 de junho uma audiência pública para discutir a elaboração da nova lei de parcelamento do solo do município. O encontro será realizado a partir das 9h, no Centro de Formação dos Professores, localizado na rua Dr. Emílio Winther, 108, na região central da cidade.
Segundo a Secretaria de Planejamento Urbano, esta será a primeira audiência sobre o tema e terá como foco a apresentação de um diagnóstico do município, reunindo informações técnicas e urbanísticas que irão servir de base para a construção da nova legislação.
Além da apresentação, os participantes também poderão enviar sugestões e contribuições para a elaboração da minuta da lei.
O diagnóstico preparado pela Prefeitura pode ser acessado por meio do link: (Clique aqui para acessar). https://bit.ly/4wvRtbx
A revisão da legislação pretende atualizar as regras relacionadas à divisão de terrenos e à implantação de novos empreendimentos urbanos, incluindo loteamentos, condomínios horizontais, desmembramentos, unificação de imóveis e sistema viário.
De acordo com a Prefeitura, a proposta busca organizar o crescimento urbano da cidade de forma sustentável, levando em consideração as necessidades atuais do município e a participação da população durante o processo de elaboração da nova lei.
