URGENTE: Prefeito de Aparecida tem mandato cassado por vereadores
A decisão foi tomada após a aprovação do relatório de uma comissão processante que investigou irregularidades no aluguel do prédio do Poupatempo.
Na tarde desta quarta-feira (17), durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, os vereadores de Aparecida decidiram cassar o mandato do prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos), conhecido como Piriquito. A decisão foi tomada após a aprovação, com sete votos favoráveis e um contrário, do relatório de uma comissão processante que investigou irregularidades no aluguel de um prédio pela prefeitura.
Esse prédio foi utilizado para a instalação do Poupatempo na cidade e pertencia à ex-sogra do prefeito.
Além disso, Luiz Carlos enfrenta um processo por improbidade administrativa na Justiça pelo mesmo motivo. Ele havia sido afastado em fevereiro deste ano, mas reassumiu o cargo após uma decisão judicial em 1º de abril.
Votos dos vereadores:
Carlos Alexandre Rangel de Santos (PSD) - a favor da cassação
Cláudio Gibelli (Patriota) - a favor da cassação
Zé Fábio Borges (PTB) - a favor da cassação
Liliane Gabriele dos Santos (PL) - a favor da cassação
Luiz Fernando de Castro Rocha (PSDB) - a favor da cassação
Luiz Carlos Ferreira Junior (Podemos) - contra a cassação
Simone Aparecida Ribas da Silva (PSDB) - a favor da cassação
Valdemir Rodrigues Godoi (PL) - a favor da cassação
A denúncia, que apontava infrações político-administrativas relacionadas ao aluguel do imóvel, foi protocolada em março deste ano pelo vereador André Luís Monteiro (Patriota).
O Tribunal de Justiça já havia determinado o afastamento de Luiz Carlos de Siqueira por 90 dias em fevereiro. O prefeito também enfrenta uma denúncia do Ministério Público por improbidade administrativa, alegando que ele alugou um imóvel pertencente à ex-sogra para a instalação do Poupatempo na cidade.
O AgoraVale procurou a defesa do prefeito Luiz Carlos (Podemos), que informou, por meio de nota, que está providenciando as medidas judiciais cabíveis.
"A defesa não compareceu à sessão, porque não foi notificado a tempo. Foi um processo de cassação que não foi garantido a ampla defesa, o contraditório, nem tampouco o direito de defesa, um processo de caráter meramente político. A defesa do Chefe do Executivo está providenciando as medidas judiciais cabíveis, com o objetivo de sanar todas as ilegalidades cometidas pelo Parlamento."
