Começa hoje a cobrança da Taxa de Preservação Ambiental em Ubatuba
TPA será cobrada de maneira ininterrupta e constante
A empresa Eco Ubatuba, responsável pelo gerenciamento da Taxa de Preservação Ambiental (TPA), deu início nesta quarta-feira (8), à cobrança no município. O valor a ser pago será cobrado de forma ininterrupta e constante durante os próximos anos.
A Eco Ubatuba declarou que foram realizadas auditorias diárias em todos sistemas para a operação sem falhas. Nesse mesmo período, os softwares de gestão foram colocados à prova sendo auditados diariamente, trazendo mais segurança para que os turistas que necessitem fazer o pagamento da taxa possam contar, além do atendimento presencial, com todas as facilidades para o pagamento à distância.
Entre o período de dezembro de 2022 a janeiro de 2023, a empresa também atendeu centenas de cidadãos que ainda não tinham requerido sua isenção do pagamento da TPA. Foram beneficiados proprietários de casas de veraneio, locatários, grandes varejistas e também trabalhadores autônomos.
A taxa foi instituída pela lei 09/2018 e prevê isenção para os veículos com licenciamento nos quatro municípios do Litoral Norte (Ubatuba, Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba) e nas cidades vizinhas (Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra). A isenção é automática e não é necessário fazer o cadastro.
Moradores de Ubatuba que têm carros com placas de outras cidades deverão fazer o cadastro para obter a isenção. O cadastramento deve ser feito presencialmente no Centro de Atendimento TPA ou pelo site da EcoUbatuba, mantido pela concessionária responsável.
Valores da taxa cobrada por dia
De acordo com o decreto número 7867 de 06 abril de 2022, que dispõe sobre o reajuste dos valores da TPA, os valores cobrados serão: R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para veículos de pequeno porte; R$ 19,50 (dezenove reais e cinquenta centavos) para veículos utilitários (caminhonetes e kombis); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais taxa da COMTUR para veículos de excursão (Vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais taxa da COMTUR para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa da COMTUR para ônibus.
*com informações da Prefeitura de Ubatuba.
