Pindamonhangaba inicia elaboração de Política Municipal de Meio Ambiente e Código Municipal de Limpeza Urbana
A iniciativa é da Secretaria de Meio Ambiente
Pindamonhangaba está iniciando a elaboração da Política Municipal de Meio Ambiente e o Código Municipal de Limpeza Urbana. A empresa Formativa foi contratada, por meio de licitação, e a primeira reunião entre a comissão de acompanhamento, empresa e Secretaria de Meio Ambiente foi realizada na quarta-feira (1°), no Palacete 10 de Julho.
A primeira reunião teve como pauta as demandas do município para a elaboração da Política Municipal de Meio Ambiente e do Código Municipal de Limpeza Urbana, que irão definir o regramento geral sobre meio ambiente e limpeza urbana no município, e ambas têm importante relação com a preservação do Meio Ambiente.
Esse novo regramento irá preencher lacunas legais, como por exemplo, definir objetivamente quem são os grandes e os pequenos geradores de resíduos, diretrizes para a destinação dos resíduos, normativas para fiscalização ambiental e até mesmo multas para quem descartar irregularmente ou causar outros danos ambientais.
De acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, essas iniciativas serão um grande marco para o Município e um importante legado para as presentes e futuras gerações no sentido de manter ecologicamente equilibrado o Meio Ambiente no Município, que é bem de uso comum.
"Durante 2 anos, a Secretaria de Meio Ambiente foi responsável pela limpeza pública da cidade. Essa experiência nos mostrou a importância da criação de regramento específico sobre a gestão de resíduos e a limpeza da cidade, o que está totalmente integrado ao desenvolvimento da política municipal de meio ambiente, um instrumento balizador nas questões ambientais trazendo norte aos servidores públicos e a toda população", explicou a secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin.
"Elaborar uma política em nível municipal permite que as características do município sejam consideradas e facilitem assim a aplicação da lei e, consequentemente, a proteção do meio ambiente, que é um dever de todos nós", completou a secretária.
Ainda de acordo com informações da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, todo esse processo tem previsão de durar cerca de quatro meses.
