Ponto Rural é inaugurado nesta quarta-feira no Ribeirão Grande em Pindamonhangaba
A primeira unidade do Ponto Rural vai funcionar no Centro Comunitário do Ribeirão Grande
Ponto Rural vai funcionar no Centro Comunitário do Ribeirão Grande (Foto : AgoraVale)
Nesta quarta-feira (29) às 10h, a Prefeitura de Pindamonhangaba inaugura a primeira unidade do Ponto Rural, que será implantada no Ribeirão Grande (Estrada Jesus Antônio de Miranda 17.000).
No local, o produtor vai receber orientações e serviços para o desenvolvimento rural e certificação de sua propriedade junto ao INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), além atuar como um "braço" da Prefeitura mais próximo aos proprietários rurais. De início, os atendimentos vão ocorrer todas as terças-feiras no período das 8 às 12 horas.
A secretária de Meio Ambiente, Maria Eduarda San Martin, explica que o local "Possibilita prestar atendimento de serviços de outras secretarias, como Meio Ambiente, Cultura e Turismo, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico - criando um ambiente para concentrar diversos serviços, oferecendo facilidades ao produtor".
Secretaria de Desenvolvimento Econômico:
Será responsável por divulgar as capacitações em parceria com o SEBRAE; orientar abertura de MEI, emitir Certificado do MEI, cartão CNPJ, baixa de MEI, emitir guias DAS, Declaração Anual do Simples Nacional; e orientar sobre os serviços do Banco do Povo.
Secretaria de Meio Ambiente:
Fará orientação de licenciamento e regularização ambiental; divulgação de programas ambientais municipais previstos: PSA, Feira do Produtor, ações de incentivo turístico rural através do Parque do Trabijú; projeto de incentivo ao aumento da arborização da região do Ribeirão Grande, com participação do Programa Municipal de Doação de Mudas do Viveiro Municipal; divulgação e esclarecimento sobre ações da SMMA; orientação sobre como realizar denúncias ambientais e seus desdobramentos.
Departamento de Agricultura:
Ficará com patrulha agrícola; empréstimos de implementos agrícolas mediante a uma cautela; transporte de calcário dentro do município para produtores rurais; serviços veterinários com serviços de inseminação IATF, palpação, ultrassom, vacinação contra brucelose e S.I.; análise de solo, parecer técnico da análise e orientações técnicas; emissão/atualização de CCIR (INCRA): certificado de cadastro de imóvel rural, documento primordial para transições cartoriais; emissão de CNPJ de produtor rural.
Secretaria de Cultura e Turismo:
Ficará com informações; Cadastur; distribuição de material gráfico informativo.
Secretaria de Assistência Social:
Fará a atualização a realização de cadastro para novos usuários no sistema do Cadastro Único.
Secretaria de Educação:
Será responsável pelas oficinas com reaproveitamento, receitas com pancs e reaproveitamento de alimentos, plantas medicinais, material de limpeza biodegradável, repelente etc.
Essa é uma iniciativa em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos, que idealizou o projeto e compartilhou com Pindamonhangaba.
