Prefeitura de Caçapava abre edital de chamamento para o Programa Praça Mais Verde
Ação é promovida por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
A Prefeitura de Caçapava publicou, nesta semana, um edital de chamamento para pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em firmar termo de cooperação com o Município para a adoção de áreas verdes, praças, rotatórias, canteiros ou sistemas de recreio.
O objetivo é buscar parcerias junto aos setores privados e à população para o cuidado e melhoria dos espaços públicos, visando a preservação e conservação ambientais e paisagísticas desses locais. O programa também é uma forma de estimular o sentimento de pertencimento, fomentando a participação público privada em ações socioambientais. Os interessados que forem aprovados para a adoção terão seus nomes em placas indicativas de cooperação que ficarão expostas na área escolhida, de acordo com os critérios estabelecidos pela Prefeitura.
Para participar do chamamento público, é necessário apresentar na Secretaria de Planejamento de Meio Ambiente, das 9h30 às 15h30, até as 13h do dia 27 de outubro os seguintes documentos: Requerimento solicitando a participação; indicação de área de interesse (com apresentação de mapa, foto aérea ou croqui); se pessoa jurídica, cópia do contrato social da empresa e indicação do representante legal e se pessoa física, documentação e comprovante de residência no município. As áreas de interesse poderão ser conferidas no balcão da Secretaria.
Os candidatos à adoção serão avaliados pela Comissão de Avaliação Praça Verde, formada por membros designados pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente. Em caso de interesse de dois ou mais candidatos habilitados por uma mesma área será feito sorteio entre eles.
Os aprovados para a adoção terão que apresentar no prazo de até 10 dias a proposta de paisagismo e/ou eventual melhoria da área contendo: memorial descritivo e cronograma de execução das ações; planejamento de manutenção e o projeto de intervenção paisagística.
A parceria para a colaboração na conservação do espaço público está prevista na Lei Municipal nº. 5.839/2021, e tem validade de 12 a 24 meses, podendo ser renovada pelo mesmo período por interesse do Município e/ou do adotante. O edital de chamamento na íntegra pode ser conferido neste LINK.
A Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente fica na Rua Regente Feijó, n.º 18 - Vila Santos. As dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (12) 3652-9217 e (12) 3652-9229, ou pelo e-mail: praça verde@cacapava.sp.gov.br.
