Projeto de Geração de Carbono na Mantiqueira prioriza o Pequeno Proprietário Rural

O carbono gera renda extra para mais de 160 produtores comprometidos com a conservação da Mata Atlântica em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro

Existem diferentes tipos de projetos que podem gerar créditos de carbono. Para grandes e médios produtores, esse mercado se abre como uma oportunidade de investimento em médio e longo prazos, paralela à atividade principal. Comparando com o mercado formal de trabalho, é como se a produção agrícola ou pecuária fossem o "salário mensal" e os créditos de carbono, a "poupança" ou investimento que trará ganhos futuros.

Já para os pequenos proprietários, um dos entraves para entrar nesse mercado é justamente a demora no retorno do investimento feito na área restaurada, que pode levar de 5 a 10 anos. Por isso, é preciso buscar alternativas que tragam equidade e valorizem o pequeno proprietário.

Na The Nature Conservancy (TNC) Brasil, o projeto de carbono na Mantiqueira, desenvolvido em parceria com o Mercado Livre, traz essa preocupação e um modelo diferenciado de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Isso por que, além dos insumos para cercar a área a ser restaurada, desde o seu ingresso na iniciativa, o produtor já recebe PSA, não precisa esperar a "colheita do carbono" para começar a ter retorno financeiro.

Dessa forma, nos cinco primeiros anos, o proprietário recebe um incentivo de R$ 300 por hectare, a cada 12 meses, ao isolar as áreas de intervenção. Esta ação é importante para que a regeneração natural da vegetação nativa ocorra sem interferências externas (como pisoteio de gado, por exemplo), e tenha, dessa forma, seu processo melhorado, capturando mais carbono da atmosfera.

Após esse período, esse incentivo será feito por meio dos créditos de carbono que poderão ser gerados. Na primeira e na segunda "colheitas" de carbono, que acontecerão no 5º e no 10º ano, 80% dos créditos serão destinados ao investidor e 20% ao proprietário rural. A partir do 11º ano, o produtor ficará com até 100% dos créditos para negociar livremente, de forma que ele também possa ser um ator deste mercado de carbono em desenvolvimento.

Esse arranjo contribui ainda com a diversificação da propriedade rural, tão necessária aos pequenos produtores na garantia da segurança alimentar e econômica. O carbono passa a ser mais um produto gerado na propriedade, contribuindo como uma nova forma de renda. Com o modelo de PSA créditos de carbono, o proprietário tem esse ganho extra desde a implantação do projeto.

Além disso, nesse meio tempo, entre a assinatura e o encerramento do compromisso, um passo importante é capacitar esses produtores para que entendam os requisitos básicos deste mercado de carbono para que possam fazer a melhor escolha quando forem negociar os créditos livremente.

Vale mencionar que o carbono gerado na Mantiqueira é de alta qualidade, ou seja, é real, permanece ao longo do tempo, é mensurável, rastreável, passando por processo de aferição transparente e auditável, e que gera créditos únicos e com cobenefícios claros à biodiversidade (como proteção de espécies raras ou ameaçadas de extinção, melhoria da qualidade do ambiente, que resulta em impacto positivo nos recursos hídricos) e às pessoas (promovendo transferência de conhecimento, capacitação, contribuindo na melhoria da receita da propriedade, etc.), entre outros aspectos. Como mencionado acima, a tendência é que projetos dessa natureza alcancem valores maiores para créditos ao longo dos anos.

O projeto de carbono da TNC com o Mercado Livre foi lançado em 2021 e hoje todos os proprietários já assinaram os termos de compromisso, são mais de 160 pequenos produtores comprometidos com a recuperação e conservação da Mata Atlântica que pelos próximos anos vão ajudar a regenerar 2.717 hectares deste bioma.