Disputa pela marca Legião Urbana proibi Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá de uso
Repertório da Banda
Depois de serem proibidos de tocarem o repertório do Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá estão pedindo ajuda aos fãs para assinarem um abaixo-assinado no qual eles requerem a propriedade da marca Legião Urbana.
Os músicos fizeram um post no Instagram com o pedido.
Eles explicaram que desde quando decidiram voltar aos palcos em 2015 para celebrar os 30 anos do lançamento do primeiro disco, só tem trabalhado porque estão com "respaldo pela precisa e acertada sentença, já transitada em julgado, proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ)".
O texto diz o seguinte:
"A sentença proibia definitivamente a empresa Legião Urbana Produções Artísticas Ltda. - cujo representante legal é Giuliano Manfredini - de continuar dificultando ou impedindo que os referidos integrantes da banda fizessem uso da marca/nome 'Legião Urbana'. Mas, insatisfeito com a decisão judicial, o herdeiro resolveu entrar com uma Ação Recisória para anular a sentença e com isso impossibilitar definitivamente que Dado e Bonfá se apresentem tocando o repertório que foi construído e eternizado por eles ao lado de Renato Russo e Renato Rocha, os verdadeiros titulares do patrimônio cultural e artístico da banda Legião Urbana. Que esse direito seja mantido e que nós fãs possamos continuar celebrando este legado ao lado de Dado e Bonfá".
O último julgamento aconteceu no dia 6 de abril, no Superior Tribunal de Justiça e a ministra Isabel Galloti votou para que Dado e Bonfá não possam mais usar a marca da banda sem autorização da empresa Legião Urbana Produções Artística.
Para analisar melhor o processo, o ministro Antônio Carlos Ferreira, suspendeu o julgamento, na 4ª Turma da Corte.
O site do Conjur, informou que a 4ª Turma também discutirá qual será o futuro da ação, se for mantida a rescisão da sentença que permitiu a Dado e Bonfá usar o nome Legião Urbana sem autorização da empresa titular da marca.
