Cerca de 3.000 presos deixam presídios em saída temporária de fim de ano a partir desta sexta-feira (21). Os beneficiados cumprem pena em 11 unidades prisionais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba.
Nesta sexta-feira, o Presídio Edgard Magalhães Noronha (Pemano) em Tremembé libera os primeiros 2.600 detentos. No sábado (22) serão liberados os detentos da unidade masculina 1 de Tremembé e as mulheres do regime semiaberto nas unidades femininas 1 e 2, também de Tremembé .
De acordo com Rogério Cury, especialista em Direito Penal, para ter direito ao benefício, o interno deve estar cumprindo a pena em regime semiaberto e precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 de sua condenação (para réus primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena, esclarece o especialista.
As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal / Ano Novo. Elas duram até sete dias.
As cidades de Pindamonhangaba, Taubaté e Tremembé receberão reforço de policiais para uma operação de reforço da segurança durante esse período.