Mais de 3,1 mil presos devem retornar às unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte nesta segunda-feira (5)
Benefício da saída temporária teve início em 23 de dezembro e é previsto em lei como forma de ressocialização.
Mais de 3,1 mil presos devem retornar às unidades prisionais do Vale do Paraíba e Litoral Norte nesta segunda-feira (5), após o encerramento da última saída temporária de 2025. O benefício começou no dia 23 de dezembro e contemplou detentos que atendem aos critérios estabelecidos pela Justiça.
Entre as unidades da região, o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Taubaté é o único que não possui presos aptos para a saída temporária. Já o Centro de Progressão Penitenciária Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, concentra o maior número de beneficiados, com cerca de 2.300 presos.
Na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé - conhecida por abrigar presos envolvidos em casos de grande repercussão - 116 detentos tiveram autorização para deixar temporariamente a unidade. Entre eles está Lindemberg Alves, condenado a 39 anos de prisão.
A saída temporária é prevista em lei e tem como objetivo contribuir para a ressocialização dos presos e a manutenção do vínculo familiar e social fora do sistema prisional. De acordo com portaria do Tribunal de Justiça de São Paulo, são quatro saídas temporárias por ano no estado, realizadas nos meses de março, junho, setembro e dezembro. O benefício começa sempre na terça-feira da terceira semana do mês, às 6h, e termina às 18h da segunda-feira seguinte - com exceção do mês de dezembro, que inclui o período do Natal e do Ano Novo.
Para ter direito à saída temporária, o preso precisa cumprir ao menos um sexto da pena, se for réu primário, ou um quarto, se reincidente, além de apresentar bom comportamento dentro da unidade prisional. Detentos que tiveram faltas leves ou médias precisam passar por um processo de reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias, antes de voltarem a ser considerados aptos ao benefício.
