Mais de 35 mil detentos são liberados para saída temporária de Natal e Ano Novo em SP
Os detentos ficarão em liberdade por mais de 10 dias.
Nesta segunda-feira (23), cerca de 35 mil detentos do regime semiaberto foram liberados do sistema prisional de São Paulo para a saída temporária de Natal e Ano Novo. O benefício, previsto em lei como parte do processo de ressocialização, permite mais de dez dias de liberdade.
Embora a maioria utilize o período para visitar familiares, há casos de reincidência criminal e fugas. No ano passado, mais de 1,5 mil presos não retornaram às unidades prisionais após o réveillon. Uma pequena parcela dos detentos liberados será monitorada por tornozeleiras eletrônicas.
"É um anseio da sociedade que essa saidinha seja restringida. Nós estamos verificando o impacto social nessas saídas, que é o aumento da criminalidade, a reincidência", afirmou o jurista Paulo Hamilton.
Para ter direito à saída temporária, os presos precisam cumprir parte da pena e demonstrar bom comportamento. A legislação prevê até cinco saídas anuais para os detentos do regime semiaberto.
Uma nova lei que entrou em vigor em abril deste ano restringiu o benefício às saídas para estudo ou trabalho. No entanto, decisões judiciais têm entendido que a mudança vale apenas para condenações recentes. "O legislador entendeu que é só daqui para frente, então até ter novas condenações e novas execuções, isso é no mínimo de 5 a 10 anos", explicou Hamilton.
As saídas temporárias seguem sendo alvo de debates entre especialistas e a sociedade, especialmente devido aos índices de criminalidade associados ao período.
