Morador grava descarte irregular e Prefeitura aplica multa de mais de R$ 2,7 mil em Pindamonhangaba
Vídeo enviado à fiscalização ajudou na identificação do veículo e do responsável pelo descarte de resíduos no bairro Pasin.
A Prefeitura de Pindamonhangaba autuou o responsável por um descarte irregular de resíduos em área pública na região do Pasin após receber denúncias de moradores acompanhadas de imagens em vídeo. O caso ocorreu na Rua Cláudio Moacir Marques de Oliveira.
As imagens mostram dois indivíduos descartando materiais de forma inadequada em uma área de vegetação. Em um dos trechos, uma pessoa aparece retirando uma porta do veículo e jogando o objeto no local. Outro envolvido também descarta um saco de lixo na área.
Após análise das imagens e identificação do veículo utilizado, um Fiat Palio Fire prata, a Equipe de Posturas da Secretaria de Administração realizou a autuação com base na Lei Complementar nº 77/2023. Segundo a Prefeitura, o proprietário do carro infringiu o artigo 207, inciso I, que proíbe o descarte de resíduos de qualquer natureza em vias públicas.
A multa aplicada foi de R$ 2.711,20. O autuado ainda poderá apresentar defesa administrativa dentro do prazo de 10 dias, conforme prevê a legislação municipal.
De acordo com a diretora de Administração, Soleane Isidoro, a fiscalização continua monitorando casos semelhantes no município e a participação da população tem sido importante para identificar os infratores. A orientação é que denúncias sejam feitas com fotos e vídeos que permitam identificar tanto o descarte quanto a placa do veículo envolvido.
A Prefeitura reforçou que o descarte irregular de lixo e entulho em espaços públicos pode causar impactos ambientais, favorecer problemas de saúde pública e aumentar os custos de limpeza e manutenção da cidade
