A Prefeitura de Aparecida encaminhou à Polícia Civil a investigação de um caso de despejo de ossos supostamente humanos em um terreno no bairro Santa Edwirges. O incidente ocorreu na noite de domingo (1º), quando moradores flagraram um caminhão despejando entulho, incluindo terra e materiais de construção.
Entre os resíduos, foram encontrados ossos que aparentam ser humanos e restos de objetos usados em cemitérios, como faixas de coroas de flores. A Prefeitura foi informada do descarte irregular por meio de denúncias dos moradores.
"O caminhão já foi identificado e pertence à Guaratinguetá. Na mesma madrugada, o veículo retornou ao bairro e removeu o material despejado. Na manhã de segunda-feira, o secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Fernando Ribeiro, foi ao local verificar a situação e encaminhou o caso para a Polícia Civil investigar", informou a administração da cidade.
A prefeitura esclareceu que os descartes no município são restritos a resíduos de construção civil, com ponto de coleta no bairro Santa Terezinha.
"Ossadas, vestimentas e outros adornos de pessoas falecidas, quando precisam ser removidos, têm destino correto, permanecendo nos cemitérios. É necessário extremo cuidado, pois restos mortais podem contaminar o solo e difundir doenças. A prefeitura segue rigorosamente o protocolo e cobrará as providências necessárias junto à polícia", completou.
O vilipêndio de cadáver é crime previsto no artigo 212 do Código Penal, com pena de detenção de um a três anos, além de multa.