Audiência pública da Lei Paulo Gustavo acontece nesta quinta em Ubatuba
O encontro para ouvir a população será realizado às 19h, no prédio da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Fundart.
A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Fundação de Arte e Cultura (Fundart) e em parceria com o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), promoverá nesta quinta-feira, dia 4, uma audiência pública para debater a aplicação dos recursos provenientes da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195), que prevê incentivos ao setor cultural. O encontro para ouvir a população será realizado às 19h, no prédio da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Fundart.
O objetivo é dar visibilidade à nova lei, discutir os mecanismos de acesso ao incentivo e garantir que os recursos sejam adequadamente distribuídos. A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. A estimativa é que o município de Ubatuba receba R$ 781.338,20.
A presidente da Fundart, Natália Barbosa, ressalta que a participação social é importante para que todos possam contribuir com a construção de editais que permitirão o desenvolvimento e a geração de trabalho e renda para a cadeia cultural de Ubatuba.
