Audiências do Orçamento 2024 chega para 4 Novas Cidades: Miracatu, Guarujá, Ubatuba e Piracicaba

Populações das regiões do Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Norte e Metropolitana de Piracicaba podem participar e fazer sugestões para a Lei Orçamentária do próximo ano

Entre quinta, 31, e sábado, 2, a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa faz uma parada em quatro regiões do Estado de São Paulo. Terão a oportunidade de marcar presença e pontuar suas demandas as populações de Miracatu (Vale do Ribeira), Guarujá (Baixada Santista), Ubatuba (Litoral Norte) e Piracicaba.

A agenda segue da seguinte forma: na quinta (31), às 18h, a audiência será em Miracatu; na sexta (1º) acontecem duas reuniões: Guarujá, às 10h, e Ubatuba, às 19h. E, por fim, no sábado (2) será a vez de Piracicaba. Todos os encontros serão promovidos nas respectivas Câmaras Municipais.

Como participar?

As audiências são abertas à população e as sugestões poderão se tornar emendas parlamentares. As emendas são votadas em Plenário e, se aprovadas, poderão melhorar os recursos das regiões e a qualidade de vida da população local.

Os interessados podem participar de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (Link - ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.

O orçamento

Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.

De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R? 307 bilhões.

Atuação da Alesp

A Assembleia vem realizando diversas ações de forma a intensificar a transparência e o envolvimento dos cidadãos em todo o processo. Além de contemplar lugares diferentes e ampliar as formas de participação popular, o Parlamento Paulista tem buscado conhecer a fundo as realidades das diferentes regiões e cidades de São Paulo. 

Fonte: Alesp