Câmara de Pinda Suspende Votação de Cassação do Vereador Magrão Após Liminar Judicial
O vereador foi denunciado por práticas como extorsão e corrupção.
Na véspera da votação do relatório final da Comissão Processante contra o vereador Magrão (PSD), de Pindamonhangaba, o juiz da 3ª Vara Cível da cidade concedeu uma liminar suspendendo o processo administrativo da Câmara. A votação, que estava prevista para esta terça-feira (1º), decidiria sobre a primeira cassação por corrupção na história do município.
O caso
Em julho deste ano, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) sugeriu a perda do mandato de Magrão por extorsão, envolvendo o administrador do Pronto Socorro onde a namorada do vereador trabalhava. Magrão é acusado de solicitar propina, além de coerção e improbidade administrativa. O processo seguiu para a Comissão Processante, que desde agosto ouviu testemunhas e analisou documentos, incluindo a defesa do vereador.
Segundo o vereador Marco Mayor (PL), autor do pedido de abertura de investigação, "as acusações são gravíssimas", envolvendo suposta propina e corrupção. A decisão sobre a cassação depende do voto favorável de oito dos 11 vereadores que compõem a Câmara.
Liminar suspende processo
Na véspera da votação, o juiz da 3ª Vara Cível de Pindamonhangaba concedeu uma liminar suspendendo o processo administrativo da Câmara. A decisão foi emitida no dia 30 de setembro, após Magrão apresentar documentos relacionados a outra comissão, o que teria induzido o Judiciário a erro. A Presidência da Câmara contestou a liminar e pediu sua revogação, alegando que o vereador teria confundido propositalmente os procedimentos.
O juiz manteve a liminar, mas ordenou que o vereador se manifestasse em até 24 horas sobre os documentos apresentados, sugerindo possível responsabilização ética de seus advogados.
O AgoraVale entrou em contato com o vereador Magrão (PSD), que informou que a investigação buscava trazer prejuízo ao seu grupo político:
"Acabou! o juiz concedeu uma liminar dessa investigação armada contra mim. Essa investigação era para causar e trazer prejuízo ao meu grupo politico. O mal pode até fazer mais barulho, mas o bem sempre vencerá e aqui é ficha limpa."
