Câmara de Taubaté aprova projeto de conscientização sobre efeitos do aborto
O texto prevê ações voltadas à orientação, prevenção e conscientização sobre os impactos físicos e emocionais do aborto, além da defesa do direito à vida desde a concepção.
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou, em primeira votação nesta terça-feira (12), o projeto que cria o Programa Municipal de Conscientização da Mulher sobre os Efeitos Emocionais e Físicos do Aborto no município.
A proposta é de autoria dos vereadores Zelinda Pastora, Alberto Barreto e João Henrique Dentinho. O texto prevê ações voltadas à orientação, prevenção e conscientização sobre os impactos físicos e emocionais do aborto, além da defesa do direito à vida desde a concepção.
De acordo com o projeto, o programa deverá atuar nas áreas de educação, saúde, assistência social e direitos humanos, promovendo palestras, campanhas educativas e atividades de sensibilização da população sobre os direitos do nascituro e a proteção à vida.
A proposta também estabelece medidas de apoio informativo às mulheres, com foco na promoção da saúde e na prevenção de situações de negligência, abandono e violência.
Após a aprovação em primeira discussão, o projeto retorna à pauta da Câmara para segunda votação nas próximas sessões legislativas.
