Candidatos inelegÃveis terão de devolver dinheiro arrecadado em campanha
Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral
Campanha petista arrecadou R$ 26,2 milhões Após receber a interpretação é da Procuradoria Geral da República, a Justiça Eleitoral determinou que todos os candidatos julgados inelegíveis pela terão de devolver os recursos públicos usados na campanha deste ano. Entre os vários casos está incluso o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro da candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dados estão disponíveis no portal do TSE. No caso de Lula, a candidatura do petista arrecadou R$ 20,6 milhões, sendo R$ 20 milhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e contratou despesas no valor total de R$ 26,2 milhões. A assessoria do TSE informou que será necessário fazer uma prestação de contas separada da candidatura de Fernando Haddad.
“Necessário é o ressarcimento dos cofres públicos dos recursos do fundo de campanha utilizado por candidato inelegível”, disse a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também é procuradora-geral Eleitoral. Segundo ela, a devolução dos recursos do fundo especial aos cofres públicos não é surpresa aos candidatos, uma vez que foi amplamente divulgado antes da realização das convenções partidárias.
Segundo Dodge, a Procuradoria espera que os candidatos inaptos devolvam espontaneamente os recursos utilizados na campanha eleitoral. “Caso não acolham, iremos a juízo pedir o ressarcimento do erário público”, afirmou a procuradora. Ela disse que antes das convenções foram feitas reuniões com os procuradores regionais eleitorais para esclarecimento dessa questão.
A procuradora disse que o momento de cobrar o ressarcimento será no julgamento das prestações de contas dos candidatos. A primeira parcial foi feita na semana passada e abrange a fase inicial da campanha – entre 16 de agosto e 8 de setembro.
Com informações da Agência Brasil
