Eleições 2020: Senado analisa riscos de campanhas nas ruas e pode até adiar eleições para 2021

De acordo com o TSE, as eleições só aconteceriam no ano que vem se a situação sanitária chegar a um ponto crucial de inviabilidade

A idéia do adiamento das eleições em dois meses cresce no âmbito político e ganha força em outros setores. Uma sessão de debates foi promovida no Senado nesta segunda-feira (22), dedicada a debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020, que trata do adiamento das eleições municipais, previstas, inicialmente, para 4 de outubro.

O encontro contou com a participação do médico epidemiologista David Uip. De acordo com o epidemiologista, a epidemia é grave e atinge brutalmente 20% dos infectados, dessa forma, a mudança do pleito para mais tarde poderá salvar milhares de vidas. "Passados quatro meses, nada indica que estamos ultrapassando o pico da epidemia. Na verdade estamos diante do recorde de mortes, principalmente registrado nas últimas semanas", ressaltou o epidemiologista.

O também epidemiologista Paulo Lotufo também participou da sessão. Com visão um pouco mais "conservadora", ele considera que o ideal seria a realização do primeiro turno no final de novembro. Para Lotufo, manter as eleições na data original, 4 de outubro, seria "temerário". "Eu considero a data de 4 de outubro temerária, eu não recomendaria fazer nessa data. Eu proporia que fosse ao final de novembro, dia 29, com segundo turno no dia 13 de dezembro". Ele diz acreditar que em outubro a possibilidade de aumento de casos e mortes ainda será grande.

A PEC 18/2020 prevê o dia 6 de dezembro como nova data para o primeiro turno das eleições, mas o martelo ainda não está batido. O dia 15 de novembro, data sugerida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também surge como uma possibilidade viável. O relatório, marcado para ser votado no Senado amanhã (23), vai trazer a data final.

Adiamento para dezembro - "O TSE propôs ao Congresso o adiamento dentro de uma janela que os médicos sugeriram ser entre 15 de novembro e 20 de dezembro. Essa será uma escolha política do Congresso", disse o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, que também esteve na sessão. A única certeza que parece existir no momento é a realização das eleições ainda neste ano. "O consenso que existe é pela não prorrogação de mandatos", afirmou o magistrado.

Adiamento para 2021 - Alguns senadores já se mostraram contrários à realização das eleições em 2020. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glaudemir Aroldi, também é voz dissonante. Para ele, as eleições não podem ser realizadas este ano. Ele lembra que o Brasil tem mais de 1,3 mil prefeitos acima de 60 anos, faixa etária considerada de risco.

Além disso, segundo ele, 1.040 prefeitos nessa faixa etária podem concorrer à reeleição e podem ser prejudicados, uma vez que ficariam mais vulneráveis ao sair na rua para fazer campanha, dentre outros compromissos políticos. "Como poderão esses gestores exercer o seu direito constitucional à reeleição, se eles estarão colocando em risco a própria vida?".

Cláusula pétrea - Barroso esclareceu que há um problema constitucional nessa prorrogação de mandatos, uma vez que a periodicidade dos mandatos é uma cláusula pétrea da Constituição, ou seja, não pode ser alterada. De acordo com o presidente do TSE, as eleições só aconteceriam no ano que vem se a situação sanitária chegasse a tal ponto que inviabilizasse completamente o pleito este ano.

Com informações da Agência Brasil