Legendas têm até 5 de agosto para homologar candidaturas

Até esta quarta-feira já foram homologados seis candidatos a presidente da República


Entre hoje (1º/08) e domingo (5) a convenção nacional que vai decidir a corrida presidencial terá 16 partidos decidindo seus respectivos destinos no pleito de 2018, entre eles PSDB, PT, MDB, DEM, PSB e Rede. Domingo é a data limite para a realização da convenção nacional.

Até esta quarta-feira já foram homologados seis candidatos a presidente da República: Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSol), Jair Bolsonaro (PSL), José Maria Eymael (DC), Paulo Rabello de Castro (PSC) e Vera Lúcia (PSTU). Desses, Boulos, Eymael e Vera Lúcia saíram das convenções nacionais com as chapas completas. Os outros três ainda não escolheram os candidatos a vice-presidente.

Concluídas as convenções partidárias, os partidos podem iniciar a campanha eleitoral. Por exemplo, podem assinar contratos para instalação física e virtual dos comitês dos candidatos e dos partidos. Mas o pagamento de despesas só é permitido após a obtenção do CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

O CNPJ é solicitado à Secretaria da Receita Federal depois da apresentação das candidaturas à Justiça Eleitoral. Emitido o CNPJ os partidos políticos e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral, para divulgação na internet, os dados de arrecadação para financiamento da campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas após o recebimento dos recursos.

O prazo para pedir registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se encerra dia 15 de agosto.

Com informações da Agência Brasil