Prefeito de Pinda, Dr. Isael Domingues, anuncia composição do secretariado
Dr. Isael Domingues realiza posse no dia 1º
O prefeito reeleito de Pindamonhangaba, Dr. Isael Domingues, anunciou nesta quarta-feira (30) a composição de sua equipe de trabalho para a nova gestão que terá início nesta sexta-feira (1º). O anúncio contemplou pequenas mudanças nos cargos do primeiro e segundo escalão.
Os demais cargos não citados nas portarias publicadas hoje (30) não tiveram seus ocupantes exonerados e, portanto, permanecerão. A decisão foi tomada baseada na continuidade da função e em virtude de evitar custos financeiros com acertos trabalhistas, em virtude do momento de pandemia.
Ao divulgar os nomes, publicados na imprensa oficial do município, Dr. Isael ressaltou a necessidade de focar no bom gerenciamento da saúde e no desenvolvimento da cidade. "A saúde sempre será nossa prioridade. Não sabemos qual a direção que o enfrentamento ao vírus tomará e por isso a vigilância permanente da equipe é fundamental. E outra prioridade é a questão da mobilidade urbana e do desenvolvimento. Iremos focar muito nessa linha para gerar ações que possam contribuir com mais emprego e renda para a população", afirmou Dr. Isael.
Segundo o prefeito, as mudanças administrativas não foram grandes tendo em vista a sinalização popular e também os levantamentos de gestão que indicaram bons resultados. "Diz a sabedoria popular que em time que está ganhando não se mexe, por isso realizamos ajustes para melhorar o andamento da máquina. Tivemos o levantamento realizado para a revista Exame que avaliou nossa cidade como uma das melhores em qualidade de gestão, indicando que as engrenagens da máquina estão bem. Vamos cobrar resultados e eficiência de cada pasta", afirmou Dr. Isael.
Posse dos Eleitos
O prefeito Dr. Isael Domingues (PL) e o vice-prefeito Ricardo Piorino (PSL) participam nesta sexta-feira (1º), a partir das 10h, da Sessão Solene de Posse, que será realizada pela Câmara de Vereadores e presidida pelo vereador mais votado no pleito de novembro, Herivelton Moraes "Vela" (PT). O ato dará posse também aos demais vereadores eleitos Carlos Eduardo Moura - Magrão (PL), Regina Daniel Santos (PL), Júlio César Souza (PODEMOS), Felipe Guimarães (PODEMOS), Rogério Ramos (PODEMOS), Marco Aurélio Mayor (PSDB), Jose Carlos Gomes - Cal (PRB), Renato Guimarães (PV), Gilson Candido (PP) e Francisco Norberto de Moraes (PP). Em virtude da pandemia o ato será realizado somente com a presença dos eleitos, sem convidados e público em geral, sendo transmitido pela TV Câmara - canal 4 NET.
Em seguida, o prefeito e vice-prefeito empossados participam do ato de assinatura da transmissão de cargo no Paço Municipal, que este ano será feito de forma on-line, transmitido ao vivo pelo Facebook da Prefeitura Municipal.
Confira os habilitados para a administração em 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ESTADO DE SÃO PAULO - PORTARIA GERAL Nº 5.460, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 6.197, de 20 de dezembro de 2018,
Resolve NOMEAR os senhores a seguir indicados para o cargo/função, a partir de 1º de janeiro de 2021:
- Ademir José Ferraz
Gestor de Zeladoria
- Alan Mikael Dantas dos Santos
Assessor
- Alyne Santos Ribeiro Lima
Diretor de Planejamento Orçamentário
- André Gustavo Barros de Almeida
Assessor
- André Marcos Pereira
Diretor de Proteção aos Riscos e Agravos à Saúde
- Antônio Carlos de Macedo Giúdice
Diretor de Esporte
- Bruna Muassab Fernandes
Gestor de Atividade Esportiva e Lazer
- Carlos José Laurindo Lemes
Diretor Administrativo Distrital
- Carlos José Ribeiro
Secretário Adjunto de Finanças e Orçamento
- Danielle Aparecida Silva Garcia Santos
Gestor de Unidade
- Daniela Cristina do Rosário Marcondes
Diretor de Projetos e Políticas Institucionais
- Efraim Domingos de Oliveira
Gestor de Unidade
- Eliana Maria Galvão Wolff
Chefe de Divisão de Posturas Municipais
- Everton Chinaqui de Souza Lima
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
- Fabiano Vanone
Secretário Adjunto de Educação
- Fabio Ferreira
Diretor de Licitações e Contratos
- Fabio de Oliveira Vieira
Diretor de Turismo
- Fabricio Augusto Pereira
Secretário Municipal de Segurança Pública
- Felipe Francisco César Costa
Secretário Municipal de Habitação
- Gislene Cardoso
Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon
- Iasmim Oliveira Dias Silva
Corregedor da Guarda Civil Metropolitana
- João Henrique Ferrari Gontijo
Secretário Adjunto de Habitação
- José Ricardo Jerônimo Flores
Secretário Adjunto de Cultura e Turismo
- José Ouverney Júnior
Chefe de Divisão de Engenharia de Tráfego e Sistema Viário
- Lilian de Jesus Leme Bassanello
Diretor de Atenção Especial
- Luciana Simonetti Garcia dos Santos
Gestor Regional de Educação Básica
- Luiz Gustavo da Silva
Gestor de Zeladoria
- Marcelo do Amaral M. Minamisako
Ouvidor da Guarda Civil Metropolitana
- Marcelo Ribeiro Martuscelli
Secretário Municipal de Administração
- Maria Elena Alves de Matos
Chefe de Divisão de Artes e Espetáculos
- Maria Ivete Ultramari Rosa
Gestor de Convênio
- Marlla Christine dos Reis Donola
Gestor de Unidade
- Melissa Vieira Parussulo
Gestor Regional de Educação Básica
- Michel Cassiano de Oliveira Moreira
Diretor de Defesa Civil
- Rafael Moreira Ussier
Assessor
- Regiane Ferreira de Carvalho Lúcio
Diretor de Administração e Finanças
- Ricardo Alberto Pereira Piorino
Secretário Municipal de Governo
- Roderley Miotto Rodrigues
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Rodrigo de Souza Godoi
Assessor
- Rodrigo Lóssio Ferreira
Chefe de Gabinete
- Solange Inês Valério
Gestor de Unidade
- Soleane de Oliveira Isidoro
Diretor de Administração
- Tania Aparecida de Oliveira D'Avila
Assessor
- Vania Maria Moreira Miguel
Diretor de Proteção Social Especial
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Pindamonhangaba, 29 de dezembro de 2020.
Isael Domingues - Prefeito Municipal
Fabrício Augusto Pereira - Secretário Municipal de Administração
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 29 de dezembro de 2020.
Anderson Plínio da Silva Alves Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Art. 1º NOMEAR, para constituir o Conselho de Administração do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba, os senhores abaixo relacionados:
I - Indicados pelo Prefeito
Titular: Alessandra de Souza Cardoso dos Santos -
Superintendente do Fundo de Previdência Municipal
Suplente: Tânia Maria de Oliveira D'avilla
II - Indicados pelos servidores ativos e inativos do Poder Executivo
Titular: Regina Aparecida da Silva Araújo Ricotta
Suplente: Rosely da Silva César
III - Indicados pelos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo
Titular: Cléia Alves Casagrande
Suplente: Rômula Maria Soares
Art. 2º NOMEAR, para constituir o Conselho de Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba, os senhores abaixo relacionados:
I - Indicados pelo Prefeito:
Titular: Daniela Fernanda Braz Ferreira - Presidente do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba
Suplente: Israel Abraão dos Santos Dias
II - Indicado pelos servidores ativos e inativos do Poder Executivo
Titular: Francisco Piorino Filho
III - Indicado pelos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo
Titular: Roberto Pereira de Souza
Art. 3º O mandato dos membros dos conselhos será gratuito e considerado honorífico de 02 (dois) anos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2020.
Pindamonhangaba, 18 de dezembro de 2020.
Dr. Isael Domingues - Prefeito Municipal
Fabrício Augusto Pereira - Secretário de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria de Negócios Jurídicos, em 18 de dezembro de 2020.
Anderson Plínio da Silva Alves Secretário de Negócios Jurídicos
PORTARIA GERAL Nº 5424, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020.
Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, e nos termos do art. 4º da Lei Municipal nº 6.343, de 30 de
junho de 2020, RESOLVE
Art. 1º Nomear os senhores a seguir indicados para comporem o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER:.
I - Representantes indicado pelo Governo:
a)Secretaria do Municipal de Desenvolvimento Econômico
Titular: Álvaro Staut Neto
Suplente: Célia Kazue Domoto Nagaoka
b) Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Milton Rodrigues dos Santos Pinto
Suplente: Cilene de Oliveira Souza Agostinho
c) Departamento Municipal de Emprego e Renda
Titular: Marcelo Henrique de Camargo
Suplente: Sônia Maria Dias dos Santos
II - Representantes indicados pelos Trabalhadores:
a) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Eletrônico, Siderúrgico, Oficinas Mecânicas, Eletro Eletrônicas, Serralherias, e de Auto Peças de Pindamonhangaba, Distrito de Moreira César e Roseira
Titular: André da Silva Oliveira
Suplente: Herivelto dos Santos Moraes
b) Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo
Titular: Orminda Correa Leite
Suplente: Eloina Marcondes de Oliveira
c) Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos Bancários de Taubaté e Região
Titular: Carlos José Ribeiro
Suplente: Sérgio Luis Corrêa Leite
III - Representantes indicado pelos Empregadores:
a) Sincomércio - Sindicato do Comércio Varejista de Pindamonhangaba
Titular: Lígia Mara Lazarin de Godoy
Suplente: Antonio Cozzi Junior
b) ACIP - Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba
Titular: Mauro Rogério de Almeida
Suplente: Ana Cristina Pucci de Souza
c) Sindicato Rural Patronal de Pindamonhangaba
Titular: Sandra Mendes Wolff
Suplente: João Bosco Andrade Pereira
§1º Os membros referidos nos itens I exercerão seus mandatos enquanto titulares dos respectivos cargos.
§2º O membro referido no item II exercerá seu mandato pelo período de 02 (dois) anos.
§3º Os membros referidos no item III exercerão seus mandatos pelo prazo de 01 (um) ano, admitida a recondução por decisão da assembleia plenária para mais
01 (um) ano de mandato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Pindamonhangaba, 30 de setembro de 2020.
Dr. Isael Domingues - Prefeito Municipal
Àlvaro Staut Neto - Secretário de Desenvolvimento Econômico
Registrada e publicada na Secretaria de Municipal de Negócios Jurídicos em 30 de setembro de 2020.
Anderson Plínio da Silva Alves Secretário de Negócios Jurídicos
PORTARIA GERAL Nº 5.454, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.
Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 14 e 18 da Lei Complementar nº 01, de 19 de janeiro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº 44, de 07 de outubro de 2014; R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR, para constituir o Conselho de Administração do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba, os senhores abaixo
relacionados:
I - Indicados pelo Prefeito
Titular: Alessandra de Souza Cardoso dos Santos -
Superintendente do Fundo de Previdência Municipal
Suplente: Tânia Maria de Oliveira D'avilla
II - Indicados pelos servidores ativos e inativos do Poder Executivo
Titular: Regina Aparecida da Silva Araújo Ricotta
Suplente: Rosely da Silva César
III - Indicados pelos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo
Titular: Cléia Alves Casagrande
Suplente: Rômula Maria Soares
Art. 2º NOMEAR, para constituir o Conselho de Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba, os senhores abaixo relacionados:
I - Indicados pelo Prefeito:
Titular: Daniela Fernanda Braz Ferreira - Presidente do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba
Suplente: Israel Abraão dos Santos Dias
II - Indicado pelos servidores ativos e inativos do Poder Executivo
Titular: Francisco Piorino Filho
III - Indicado pelos servidores ativos e inativos do Poder Legislativo
Titular: Roberto Pereira de Souza
Art. 3º O mandato dos membros dos conselhos será gratuito e considerado honorífico de 02 (dois) anos.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de novembro de 2020.
Pindamonhangaba, 18 de dezembro de 2020.
Dr. Isael Domingues - Prefeito Municipal
Fabrício Augusto Pereira - Secretário de Administração
Registrada e Publicada na Secretaria de Negócios - Jurídicos, em 18 de dezembro de 2020.
Anderson Plínio da Silva Alves - Secretário de Negócios Jurídicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA GERAL Nº 5.458, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, Resolve Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2020, dos senhores a seguir indicados das respectivas funções de confiança:
- Aline Gomes da Silva Rezende
Assessor
- Álvaro Staut Neto
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
- Ana Lúcia Gomes Araújo
Secretário Adjunto de Cultura e Turismo
- Antonio Carlos de Macedo Giudice
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
- Caroline Miranda Cardoso
Assessor
- Daniela Cristina do Rosário Marcondes
Assessor
- Fabricio Augusto Pereira
Secretário Municipal de Administração
- João Henrique Ferrari Gontijo
Secretário Municipal de Habitação
- José Ricardo Jerônimo Flores
Secretário Adjunto de Habitação
- José Roberto Bissoli
Assessor
- José Sodário Viana
Secretário Municipal de Segurança Pública
- Marcelo Ribeiro Martuscelli
Secretário Municipal de Governo
- Ricardo de Oliveira Galvão
Assessor
- Rosemeire de Oliveira Nascimento
Secretário Adjunto de Educação
- Sylvio Braz Júnior
Assessor
- Walter Ribeiro da Silva Filho
Secretário Adjunto de Finanças e Orçamento
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020.
Pindamonhangaba, 30 de dezembro de 2020.
Isael Domingues - Prefeito Municipal
Fabrício Augusto Pereira - Secretário de Administração
Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 29 de dezembro de 2020.
Anderson Plínio da Silva Alves - Secretário de Negócios Jurídicos
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