Prefeitura de Pindamonhangaba encaminha projeto de lei para redução de tarifa de ônibus
Projeto foi encaminhado à Câmara dos vereadores no início dessa semana
Buscando amenizar o impacto que a pandemia de Covid-19 tem causado aos usuários do transporte público na cidade, a Prefeitura de Pindamonhangaba encaminhou à Câmara de Vereadores, no início dessa semana, um projeto de lei que prevê subsídio do transporte público e redução da tarifa em até R$ 0,50.
"Este projeto de lei é um trabalho realizado 'a quatro mãos' pela Prefeitura e pela Câmara de Vereadores e visa dar subsídios para o transporte público e reduzir a tarifa em até $,050. Aproveito para agradecer a todos os vereadores em nome do presidente Cal, por mais este trabalho conjunto em prol da população da nossa cidade", disse o prefeito Isael Domingues.
A subvenção econômica que a Prefeitura concederá à concessionária Viva Transporte Coletivo Ltda - "Viva Pinda" será de R$100 mil mensais e mais a parte variável de R$ 0,90 por passageiro transportado - valor que será apurado conforme fluxo registrado nas catracas - e que se refere a estimativa do déficit tarifário.
A finalidade deste subsídio é a cobertura de despesas relativas ao pagamento dos funcionários afetados à prestação de serviços e de outros custos obrigatórios. Esta é uma lei que tem vigência de regime extraordinário e o valor do subsídio corresponde à diminuição do valor da passagem para os usuários.
O prefeito ressaltou a política de saúde no município, intensificada desde o início da pandemia. "Vale lembrar que em Pindamonhangaba, mesmo neste atual cenário, estamos conseguindo manter o atendimento com vagas em enfermarias, em UTI e nos gripários; não tem faltado medicamentos e nem insumos. Isso porque fazemos e sempre fizemos uma boa política de saúde", finalizou.
