Senado começa a debater nova data das eleições municipais em 2020

Por conta da pandemia do novo coronavírus, pleito pode ser adiado para novembro ou dezembro

As eleições de 2020 podem ser adiadas para novembro, ou na pior das hipóteses, dezembro, é o que prevê o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Na sessão de quarta-feira (17), a Casa decidiu debater sobre a mudança da data do pleito, que neste ano define novos prefeitos e vereadores por todo o país.

Marcado para o dia 4 de outubro, a eleição em primeiro turno já deveria estar ultimando preparativos para o início de campanha, mas a epidemia de covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data.

De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 foi colocada na mesa para a discussão que envolve o adiamento do processo eleitoral deste ano. 

A PEC terá como relator o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana.  A proposta ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara com especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.

"Acho muitíssimo arriscado nós nos indispormos com o aconselhamento da ciencia. Eu não quero ser senhor da vida e da morte das pessoas, não quero ser irresponsável para ir contra as recomendações que estão sendo emanadas de cientistas. Eles dizem que tem melhores condições com o adiamento de 45 a 60 dias", disse Randolfe.

Nova data - Ainda não há uma data fixada para a mudança. Weverton levará em consideração opiniões de colegas congressistas, bem como dos ministros do TSE e dos especialistas, com quem ele voltará a conversar. Mas dentre as possibilidades na mesa, está a alteração do primeiro turno para 15 de novembro e 6 de dezembro.

Sem prorrogação - Segundo relatado pelo líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), os especialistas em saúde previram um achatamento da curva de contaminação apenas no mês de setembro. Braga destacou, no entanto, que não se discute uma prorrogação dos mandatos atuais. "Uma certeza a gente tem: não vamos prorrogar mandatos. Portanto, teremos eleição em 2020."

Eleição em 2021 - Ciro Nogueira (PP-PI), por sua vez, defendeu a realização das eleições apenas no ano que vem. Para ele, a medida deverá ser mais eficaz do ponto de vista de saúde pública. "Não vejo muita diferença de outubro para novembro. Defendi que adiássemos a eleição para que não houvesse este ano. Aí sim estaríamos salvando vidas."

Com informações da Agência Brasil